O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), Adão Carvalho, não compreende o silêncio da Procuradoria-Geral da República (PGR) em torno da fuga de João Rendeiro.
Em declarações à Renascença, Adão Carvalho considera que seria importante um esclarecimento para “serenar os ânimos” sobre o caso do antigo presidente do Banco Privado Português (BPP).
“Eu em determinadas matérias nunca percebo muito o silêncio, porque acho que é para isso que existe um gabinete de imprensa e para isso é que a Procuradoria-Geral da República tem essa competência – em determinadas situações só a PGR tem competência - de poder esclarecer como ocorreu o que aconteceu, de facto, e pronunciar-se publicamente até no sentido de serenar os ânimos.”
O presidente do SMMP considera normal e vê com bons olhos o processo de averiguações aberto pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM), porque contribui, e muito, para o esclarecimento público vital nestas situações.
“Penso que compete aos dois órgãos, quer da PGR quer do CSM, tomar a decisão se deve ou não prestar este esclarecimento. Acho que, até a bem de alguma poluição que existe pelos vários órgãos de comunicação social e por declarações de representantes de grupos parlamentares, acho que seria importante que a PGR exercesse essa competência de prestar esclarecimentos para clarificar a situação e contribuir para que não haja tanta poluição ao nível da comunicação”, sublinha.
Adão Carvalho diz que o processo de averiguações é comum na gestão das magistraturas.
“Um processo de averiguações é um procedimento normal no âmbito de qualquer das magistraturas, no sentido de averiguar se, ao longo da tramitação processual, existe alguma matéria de nível disciplinar, mas nada mais do que isto”, afirma o presidente do SMMP.