Nomear um novo Governo do PS ou avançar para a dissolução da Assembleia da República. São estas as duas opções do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, após o primeiro-ministro, António Costa, ter apresentado a demissão, diz o constitucionalista Jorge Pereira da Silva.

“O Presidente da República terá de tomar uma decisão. Ou tenta nomear um novo Governo no mesmo quadro parlamentar, o que implicaria alguma organização dentro da maioria parlamentar do PS, que não sabemos se existirá, ou avança para a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições antecipadas no prazo estabelecido, que é num máximo de 60 dias”, explica em declarações à Renascença.

A decisão pode não surgir já caso opte pela dissolução, adianta o constitucionalista.

“O Presidente terá de ouvir os partidos representados na Assembleia e o Conselho de Estado, mas sobretudo tomar uma decisão quanto à data da dissolução e das eleições. Pode ser rapidamente, a necessidade de um Orçamento do Estado poderia aconselhar alguma rapidez, mas pode o Presidente entender que é preferível os partidos organizarem-se para um novo processo eleitoral”, sublinha.

A dissolução não será compatível com o Orçamento do Estado já aprovado na generalidade, refere Jorge Pereira da Silva.