Inflação. DECO pede apoios sem burocracia “para serem efetivamente usados pelas famílias”
05-09-2022 - 15:35
 • Pedro Mesquita , João Carlos Malta

Associação de defesa dos consumidores diz que alguns dos programas de poupança ao consumo criados pelo Governo acabam por não chegar aos portugueses por falta de conhecimento e meios para aceder. O “bilha solidária” é um dos exemplos.

A associação de defesa dos consumidores DECO pede ao Governo que apresente, na tarde desta segunda-feira, apoios que possam efetivamente ser utilizados pelas famílias, e contribuam para combater a inflação no imediato.

A coordenadora do gabinete de proteção financeira da DECO, Natália Nunes, pede ao executivo que a atribuição de apoios fosse “o mais direto possível”, porque a experiência demonstra que, muitas vezes, “quando não são de atribuição direta, acabam por não ser utilizados pelas famílias”.

As razões variam entre o desconhecimento, ou alguma burocracia no acesso aos mesmos.

Um dos exemplos que ilustra esta situação é o programa “bilha solidária” que de abril a junho deste ano permitia a poupança de 10 euros por mês na bilha do gás, aos beneficiários de tarifa social de energia elétrica e de prestações sociais mínimas.

Foram alocados quatro milhões de euros, mas pouco mais de 255 mil euros chegaram aos consumidores. Segundo o DN, nos três meses que o programa vigorou, o apoio chegou, em média, a apenas oito mil famílias.

Para acederem a este apoio, os consumidores tinham de dirigir-se a um balcão dos CTT e apresentar uma fatura/recibo que comprovasse a aquisição da botija de gás, com data posterior a 1 de abril de 2022, assim como o cartão de cidadão, bilhete de identidade, cartão de residente ou passaporte do titular do contrato de eletricidade beneficiário de TSEE ou documento comprovativo do recebimento de uma das prestações sociais mínimas.

O pagamento do apoio era depois efetuado em numerário no momento da apresentação da documentação e após confirmação da elegibilidade

Natália Nunes aponta ainda outra situação em que se passou o mesmo. “O auto voucher obrigava as pessoas a terem acesso a um computador, a terem de se registar, e também foi um obstáculo a que todos pudessem beneficiar destas medidas”.

Sobre as medidas de apoio às famílias que serão anunciadas na tarde desta segunda-feira, Natália Nunes defende a necessidade de medidas de apoio às famílias mais carenciadas, mas também a algumas famílias da classe média.

Já em relação aos aumentos do gás, a especialista da DECO afirma que nos últimos dias tem existido um “grande volume de pedido de informação” de famílias que querem passar do mercado livre para o mercado regulado.

“As pessoas já tiveram alguma informação, mas estão a tentar perceber como podem reduzir a fatura do gás, e aderirem ao mercado regulado. É quase preciso um guião. Nem todas as pessoas conseguem ler e interpretar esse guião”, crítica.