O Ministério Público abriu inquérito para investigar o caso do bebé que morreu após ter sido atacado por um cão da família dentro da casa do agregado, confirmou esta quarta-feira a Procuradoria-Geral da República (PGR).
“Confirma-se a instauração de inquérito, tendo o Ministério Público determinado a realização de autópsia médico-legal”, respondeu a PGR às perguntas efetuadas pela agência Lusa.
Questionada se algum cidadão foi constituído arguido, a PGR não respondeu.
O bebé que morreu na terça-feira no concelho de Alenquer (distrito de Lisboa) foi atacado por “um cão da família” dentro da habitação do agregado, explicou hoje a GNR à agência Lusa.
Questionada por escrito, a GNR esclareceu que o menino, de um mês, foi atacado nos Casais Novos, na União de Freguesias de Alenquer, “no interior da habitação da família”. Inicialmente, na terça-feira, a Proteção Civil indicou que o incidente ocorreu na Quinta da Colónia, no Carregado.
A Lusa questionou a GNR sobre as circunstâncias que permitiram ao animal aproximar-se e ferir o bebé ou como a criança foi afastada do animal, mas não obteve respostas.
De acordo com a guarda, após o ataque e o pedido de socorro às autoridades, às 15:42 de terça-feira, os pais da criança “procuraram ir ao encontro dos meios de socorro no exterior”, tendo o bebé sido assistido pelos meios de socorro já no parque de estacionamento de um supermercado, no Carregado, onde foi confirmado o óbito pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).
Após o incidente, os pais, que ficaram em estado de choque, segundo a GNR, receberam apoio psicológico do Instituto Nacional de Emergência Médica.
A força de segurança está a investigar as causas da morte.
O presidente da Câmara de Alenquer, Pedro Folgado, disse que a família não estava sinalizada pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, nem era acompanhada pelos serviços municipais de Ação Social.
Também a GNR informou que não existe registo de qualquer denúncia relacionada com a família no Tribunal de Alenquer, não sendo conhecida qualquer prática de negligência ou maus-tratos sobre menores.