A complexidade da “Operação Marquês” pode explicar a morosidade do inquérito que já se prolonga há mais de três anos, afirma a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, em entrevista à Renascença.

“Temos que distinguir entre processos que são mais simples e processos mais complexos. A lei prevê prazos diferentes para diferentes níveis de complexidade, sendo que depois tem um conceito relativamente aberto de complexidade que permite ao julgador dizer se aquele é ou não um processo complexo. Os indicadores de complexidade são diversos. Eu diria que, provavelmente, este é um processo complexo”, diz a governante sobre o caso que envolve o antigo primeiro-ministro José Sócrates.

Francisca Van Dunem falou sobre este processo à Renascença antes de ser conhecida a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de prolongar por mais seis meses o prazo para ser proferida acusação ou arquivado o processo que envolve o ex-primeiro-ministro

Questionada sobre a possibilidade de um novo adiamento da conclusão da investigação, a ministra da Justiça disse que os prazos são uma questão interna do Ministério Público

Francisca Van Dunem afirma não ter uma preocupação específica quanto à morosidade do processo em que José Sócrates é suspeito da prática dos crimes de corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal.

“Quanto à questão de haver ou não, amanhã [quinta-feira], a resposta do senhor magistrado àquilo que foi a injunção do seu superior, é um problema interno do Ministério Público. Seguramente, o director do DCIAP e o magistrado envolvido encontrarão no quadro do estatuto do Ministério Público e do Código de Processo Penal a resposta adequada à situação.”

Em termos genéricos, a governante manifesta preocupação em relação ao tempo de vida dos processos. “Enquanto ministra da Justiça não farei qualquer comentário a esse propósito, posso é dizer que tenho uma preocupação genérica relativamente ao tempo de vida dos processos”, diz.

Este é um excerto da entrevista da ministra da Justiça à Renascença, que vai ser emitida na quinta-feira, depois das 13h00.