Em declarações à Renascença, a diretora da OCPM, Eugénia Quaresma, admite que, durante o período da atual campanha eleitoral, são preocupantes “algumas posições e a perceção pública do que está a acontecer no campo das migrações”.

“Não existe uma visão única para resolver as questões das migrações. Passa por, não só resolvermos as nossas questões sociais estruturais, mas também por um diálogo profundo com os países de destino e de trânsito, articulado com as políticas europeias”, sublinha Eugénia Quaresma.

A responsável defende ainda a “importância” de os imigrantes aprenderem a língua portuguesa. Para Eugénia Quaresma o ensino do português “pode ter um efeito protetor, pensando nas redes que exploram migrantes.”

E é nessa ótica que a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) propõe atribuir apoios sociais aos imigrantes que se predisponham a aprender português.

A proposta está integrada no Plano Estratégico para a Aprendizagem de Português como Língua Estrangeira, que conta com 38 medidas e 58 atividades. O projeto foi construído em colaboração com várias entidades, incluindo organizações públicas, associações de migrantes e refugiados, e académicos.

“A aprendizagem da língua portuguesa e o conhecimento da cultura portuguesa constituem um fator fundamental para uma plena integração social, profissional e cívica dos cidadãos e das cidadãs migrantes na sociedade”, pode ler-se na proposta da AIMA.

Relativamente à atribuição dos apoios sociais, a diretora da OCPM confessa precisar de uma melhor clarificação para avaliar “até que ponto são justos e necessários”. Eugénia Quaresma defende que o incentivo à aprendizagem deve existir, mas “que essa motivação também precisa vir de dentro e não só por incentivos externos”.

O Plano Estratégico para a Aprendizagem de Português como Língua Estrangeira está disponível para consulta pública até 11 de março.