O Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata requereu, esta quarta-feira, junto da Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, a audição de Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, e de Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Diretores de Escolas.

O pedido é feito depois da Renascença ter avançado, em primeira-mão, que o Estado continua a reter milhares de euros das escolas. Em causa estão as receitas próprias das instituições de ensino, conseguidas com as vendas nos bares ou o aluguer de espaços, que no final de cada ano civil são encaminhadas para o Tesouro.

“Sem esta receita, as escolas públicas estão numa situação financeira que impossibilita pequenas obras ou intervenções necessárias, visto que a cada ano são obrigadas a entregar as sobras dos orçamentos definidos pelo Estado, o que deixa os saldos contabilísticos a zero”, destacam, no requerimento, os deputados do PSD, numa alusão à notícia da Renascença.

As deputadas Sónia Ramos, Cláudia André e Joana Barata Lopes sublinham que “não se entende como esta situação recorrente que tanto prejudica o normal funcionamento dos Agrupamentos de escolas ainda não foi resolvida, tendo até sido agravada pela demora na retenção das verbas”.

Tendo em conta esta realidade preocupante, o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata requer, “com a maior brevidade possível”, a audição a Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas e de Manuel Pereira, o responsável pela Associação Nacional de Diretores de Escolas.

Questionado na terça-feira pela Renascença, o Ministério da Educação garante que “a devolução das verbas referidas está em processamento".

Fonte da tutela adiantou que se “espera resolução para breve” da situação de retenção de verbas das escolas.