O valor dos arrendamentos para a habitação em Portugal é "uma bomba-relógio", defende na Renascença a economista Ana Cordeiro Santos, investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CESUC).

Para esta especialista em politicas de habitação, o valor das rendas está completamente desajustado face ao rendimento médio dos portugueses, que já não tem dinheiro para outras despesas essenciais: "Estes dados [Censos 2021] são muito preocupantes porque há um desajustamento entre o rendimento da população e aquilo que gasta com habitação. O que isto significa é que uma fração, cada vez maior, do rendimento dos agregados familiares é destinado à renda de casa. Como o rendimento das famílias não tem aumentado, nos últimos anos, o que acontece é que há uma parte de despesas essenciais que não é feita porque a habitação absorve uma fatia cada vez maior do rendimento das famílias".

Fixar tetos máximos? Uma possibilidade

Ana Cordeiro Santos considera essencial uma intervenção política para regular a evolução de preços no mercado de arrendamentos. Nestas declarações à Renascença, a investigadora do CESUC considera que a solução poderá passar pelo estabelecimento de tetos máximos nas rendas, ou indexar a evolução de preços à inflação ou ao salário médio.

O essencial no fundo, é regular a evolução dos preços. "Não tem que ser um congelamento do valor nominal das rendas mas, no fundo, controlar o montante das rendas e a sua evolução no tempo", detalha.

Esta especialista em politicas de habitação reconhece que uma redução da carga fiscal, em Portugal, ou um aumento dos salários médios seria importante mas, no caso da compra e venda de casas, ou do mercado de arrendamentos, Ana Cordeiro Tavares considera que "o fator mais aberrante é o dos preços da habitação, tanto no mercado de compra e venda, como os preços que estão a ser praticados no mercado de arrendamento. Esta evolução tem sido completamente desajustada face à evolução dos rendimentos em Portugal".

Como chegamos a este ponto?

Na leitura desta economista, isto está a acontecer em resultado da desregulamentação do mercado: "Desde logo, tem que a ver com as alterações introduzidas à lei do arrendamento, em 2012. A chamada ´Lei Cristas´ permite um cancelamento mais célere dos contratos de arrendamento para fazer novos contratos, a novos preços. Facilita, por exemplo, os despejos e a utilização dos imoveis para outros fins.

Outro fator é o dos incentivos à compra de habitação para outros fins, sejam o turismo ou a valorização dos imóveis".

Ana Cordeiro Santos recorda que "muitos destes imóveis encontram-se vagos" e foram adquiridos também por cidadãos estrangeiros que "investem no mercado imobiliário nacional, beneficiando de muitos incentivos fiscais e não só. Os vistos Gold também tem sido parte do problema".

Esta investigadora do CESUC que é preciso fazer alguma coisa. Caso contrário, no plano social, o preço da habitação " é uma bomba-relógio" .