Presidente da República fala ao país às 20h00
11-02-2021 - 11:30
 • Renascença

Declaração surge na sequência da votação no Parlamento do diploma que renova o estado de emergência.

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Esta quinta-feira, Portugal fica a conhecer as medidas do renovado estado de emergência que vai vigorar até 1 de março. O Presidente da República irá fazer uma declaração ao país às 20h00.

A Assembleia da República vai debater e votar esta tarde o projeto de decreto presidencial que prolonga o estado de emergência até ao próximo mês, permitindo medidas de contenção da Covid-19. O diploma tem aprovação assegurada com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN.

Este será o 11.º diploma do estado de emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submeteu no atual contexto de pandemia.

Depois, o Governo irá anunciar as medidas concretas que entrarão em vigor na segunda-feira. Será no final de um Conselho de Ministros, que decorre desde as 9h00.

O período de estado de emergência atualmente em vigor termina às 23h59 do próximo domingo, 14 de fevereiro. Esta renovação terá efeitos no período entre 15 de fevereiro e 1 de março.

Ao abrigo do estado de emergência, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, o Governo impôs um dever geral de recolhimento domiciliário e a suspensão de um conjunto de atividades. Os estabelecimentos de ensino foram, entretanto, encerrados, com efeitos a partir de 22 de janeiro, primeiro com uma interrupção letiva por duas semanas, e depois com aulas em regime à distância, a partir desta segunda-feira.

Em Portugal, já morreram mais de 14 mil doentes com Covid-19 e foram contabilizados até agora mais de 774 mil casos de infeção com o novo coronavírus que provoca esta doença, de acordo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).