No Conselho Europeu de hoje joga-se uma questão fundamental: usando palavras recentes do primeiro-ministro A. Costa, a UE irá combater a depressão económica decorrente da pandemia com uma bazuca ou com uma fisga? Da resposta a esta dúvida dependerão não apenas a profundidade e a duração da gravíssima crise económica já iniciada, como o futuro da zona euro e da própria UE. E para o nosso país a dimensão do apoio europeu é decisiva.
Ontem Portugal foi aos mercados emitir dívida a longo prazo. A taxa de juro na emissão a dez anos ficou em 1,194%, bem acima dos 0,426% do leilão anterior. A seis anos o juro foi de 0,843%, que compara com o juro de 0,059% na emissão a cinco anos realizada em março.
São juros ainda relativamente baixos, mas superiores aos que vigoravam até há dois meses, graças ao equilíbrio das contas públicas – equilíbrio que vai desaparecer, e de que maneira, por causa do combate à depressão económica decorrente da pandemia. A possibilidade de os juros subirem muito em futuras e indispensáveis emissões é um perigo real.
Na crise financeira global de 2007-09, seguida na UE pela crise das dívidas soberanas (Grécia, Irlanda, Portugal), quem evitou a catástrofe foi, como é sabido, o então presidente do Banco Central Europeu (BCE), M. Draghi, que em julho de 2012 prometeu fazer tudo, mas mesmo tudo, para salvar o euro. E fez, de facto, mostrando enorme coragem.
O Conselho Europeu aprendeu algumas lições com a crise das dívidas soberanas. E, desta vez, a culpa da crise não pode ser apontada a quaisquer erros de governação. Mesmo assim, nada nos garante que, neste Conselho, surja uma autêntica bazuca para travar na UE a maior depressão económica de que há memória.
Poderemos contar, de novo, com o BCE para aliviar a situação? Christine Lagarde, que sucedeu a Mário Draghi, não começou bem, mas logo emendou a mão e percebeu o desafio: a 18 de março o BCE lançou um vigoroso programa de compra de títulos de dívida pública da zona euro, no valor de 750 mil milhões de euros. Um valor que poderá ser aumentado.
O principal comentador do “Financial Times”, Martin Wolf, aposta no Banco Central Europeu. O BCE, acentuava ontem M. Wolf, age como se fosse o banco central de cada país da zona euro. E este é a segunda divisa mais utilizada no mundo. Daí a capacidade do BCE para ir mais longe.
Martin Wolf não acredita que as “coronabonds” sejam neste momento politicamente aceitáveis. “No entanto, este instrumento fornecerá a saída óbvia para o BCE vender os títulos de dívida que nos próximos tempos irá comprar”. “E, desde que as taxas de juro se mantenham baixas e o BCE ativo, talvez seja surpreendente o nível de dívida sustentável”.
Acrescenta o comentador-mor do “Financial Times”: “O colapso da zona euro seria uma catástrofe. O BCE é a única instituição capaz e desejosa de agir. Os governos devem apoiá-lo”.