Portugal precisa de ter mais entradas de imigrantes do que saídas de emigrantes para ser um país sustentável, conclui um novo estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS).

“Portugal precisa de imigrantes e não pode perder tantos emigrantes”, lê-se nas conclusões do estudo “Migrações e Sustentabilidade Demográfica”, coordenado por João Peixoto, Daniela Craveiro, Jorge Malheiros e Isabel Tiago de Oliveira. Este estudo representa o primeiro trabalho em que são cruzados impactos em diversos sectores - na demografia, na economia e emprego e na segurança social.

O saldo migratório positivo é classificado como decisivo para não agravar o envelhecimento da população, para manter as necessidades de emprego e para travar uma diminuição substancial da população portuguesa. No entanto, a entrada de imigrantes não trava só por si o envelhecimento ou a deterioração das contas da Segurança Social. Os especialistas concluem que, mesmo com superavits de migrantes, o processo de envelhecimento da população portuguesa não será invertido em qualquer cenário estudado, sendo apenas atenuado.

Como manter Portugal com 10 milhões

A partir de dados do INE, de 2014, os autores do estudo estimaram os saldos migratórios necessários para manter a população e a população activa nos níveis de 2015 e para garantir a sustentabilidade da Segurança Social (tendo em conta o rácio entre a população em idade activa e os idosos).

Se não tivermos em conta as migrações, a população residente deverá reduzir dos actuais 10,4 milhões para cerca de 7,8 milhões em 2060.

“Este declínio será acompanhado pelo prolongamento do acentuado processo de envelhecimento, tanto no topo como na base da pirâmide etária, que se traduzirá numa redução dos jovens em 44%, dos adultos em 40% (decréscimo absoluto de 2,7 milhões) e num aumento da população idosa (idades iguais ou superiores a 65 anos) em 39% (aproximadamente mais 820 mil seniores) ”, prevêem os autores da análise.

Para manter a população actual, será necessário que o saldo migratório seja de 2,2 milhões entre 2015 e 2060, mas se nos fixarmos nas pessoas em idade activa (15 a 64 anos) o número é muito mais ambicioso e difícil de atingir: é preciso que haja mais 3,4 milhões de imigrantes do que emigrantes.

Em média, seria necessário um saldo migratório de 75 mil pessoas por ano para impedir que a dimensão da população em idade activa não diminuísse nos próximos 45 anos.

Também por isso as migrações não podem ser “estratégia única para compensar o envelhecimento e os problemas daí decorrentes”. Os autores concluem que é totalmente irrealista travar o envelhecimento dos portugueses exclusivamente com base na atracção de migrantes. Para contrabalançar o aumento do número de idosos, era preciso aumentar a população activa com base numa entrada massiva de imigrantes, na ordem de 590 mil pessoas ao ano até 2060.

Voltar ao início do século

Os autores simularam vários cenários económicos e demográficos e concluíram que a prevalência de imigrantes face aos emigrantes tem que estar no mínimo ao nível do que aconteceu na viragem para o século actual.

“A sustentabilidade demográfica, económica e social de Portugal, considerando um período prospectivo até 2060, requer um ‘input’ populacional correspondente a um saldo migratório positivo que, mesmo nos cenários mais desfavoráveis, se aproxima, no mínimo, dos valores mais elevados registados no recente período de atracção demográfica do país, situados entre finais do último decénio do século e primeiros anos do século XXI”, refere o estudo.

O estudo analisa ainda o impacto das chamadas “migrações de substituição” no mercado de trabalho.

Até 2020, a evolução da população sem migrações satisfaz as necessidades em termos de empregos pouco qualificados, mas, a partir deste período, “a situação inverte-se”, levando a que, em 2060, exista um défice entre 327 mil e 718 mil trabalhadores. O estudo mostra ainda que a classe de trabalhadores que mais vai escassear a partir já de 2020 é dos "altamente qualificados", com conclusão do ensino superior. Vai haver sempre défice deste tipo de trabalhadores até 2060, dizem os autores do estudo.

Imigrantes ajudam a pagar pensões

Os autores do estudo estimaram ainda os saldos migratórios necessários para manter a população e a população activa nos níveis de 2015 e para garantir a sustentabilidade da Segurança Social (tendo em conta o rácio entre a população em idade activa e os idosos).

A entrada de migrantes é positiva para o sistema de pensões de velhice da Segurança Social, mas insuficiente para só por si tornar positivas as contas do sistema de Segurança Social. Com migrantes a ajudar, o saldo financeiro negativo da Segurança Social chega aos 8,8 milhões de euros em 2014. Mas sem a ajuda das migrações, seria de 11,6 milhões de euros.

O estudo encomendado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos intitula-se “Migrações e Sustentabilidade Demográfica” e é coordenado por João Peixoto, Daniela Craveiro, Jorge Malheiros e Isabel Tiago de Oliveira. Será formalmente apresentado na segunda-feira e é debatido no próximo programa "Da Capa à Contracapa", sábado, às 9h30 da manhã na Renascença, em parceria com a FFMS.