O presidente da Confederação Nacional das Instituições Particulares de Solidariedade Social (CNIS), pasre Lino Maia, está muito pessimista em relação às negociações do Compromisso de Cooperação 2023-2024, admintindo que "há uma forte possibilidade de não haver acordo”.

Em declarações à Renascença, o padre Lino Maia acusa o Governo de não negociar. “É imperdoável que estejamos em final de julho sem quaisquer perspetivas”, afirma.

O sacerdote admite um aumento substancial do quadro de instabilidade no sector e reconhece que, nesta altura, há instituições que “não estão a conseguir cumprir os seus compromissos”.

“Há vencimentos que não estão a ser pagos, nomeadamente subsídios de férias, e décimo terceiro mês em atraso, em alguns casos”, diz o sacerdote. Para além disso, o presidente da CNIS fala de “dívidas que se estão a acumular” e de algumas “instituições que estão mesmo a ameaçar encerrar”.

Lino Maia defende que “a atualização justa” do Compromisso de Cooperação para o Sector Social Solidário deveria ser de 12 por cento.

“Tendo em atenção a inflação, tendo em atenção o impacto da massa salarial, tendo em atenção a progressividade da comparticipação publica achamos que a atualização deveria ser de 12 por cento. Cinco por cento foram antecipados no ano passado em dezembro, mais sete por cento”, refere.

O responsável diz que não se vê “grande vontade do Governo de considerar estes valores e também não se vê propostas do executivo, pelo que há uma forte possibilidade de não haver acordo, não haver compromisso”, acrescenta.

“Se a atualização não for muito próxima da justa nós não assinaremos, não subscreveremos qualquer compromisso de cooperação”, reforça.

O padre Lino Maia afirma que sem acordo de cooperação fica em causa “a proteção social”, e na estimativa do padre Lino Maia poderão ser afetadas “cerca de um milhão de pessoas”.

“Estas instituições são responsáveis pelo grande volume das respostas sociais. Atendem mais de 700 mil pessoas diariamente, empregam mais de 200 mil pessoas, ou seja, cerca de um milhão de pessoas são afetadas por um não acordo”, explica.

Em conclusão, o padre Lino Maia afirma que se não houver acordo “é a proteção social que está em causa e será criada uma instabilidade muito grande no país, e não apenas no sector social”.