Passados oito anos, Portugal sai do Procedimento de Défice Excessivo (PDE). A luz verde foi dada, esta sexta-feira, pelos 28 ministros das Finanças do Eurogrupo, no Luxemburgo.

Na sequência dessa decisão, o vice-Presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, já tornou pública a sua satisfação.

"Vejo com satisfação que os Ministros das Finanças tenham aprovado hoje a nossa recomendação para a saída de Portugal do Procedimento de Défice Excessivo. Hoje é o dia para celebrar. Amanhã é o dia para continuar o trabalho árduo. É a altura certa para Portugal continuar o esforço de reformar a sua economia. As reformas são o caminho para Portugal manter este momento positivo”, disse em comunicado.

Dombrovskis aproveitou ainda para dar os "parabéns aos portugueses pelo que alcançaram".

A decisão tomada no Conselho Ecofin significa que Portugal sai finalmente do PDE, ao fim de oito anos, e passa do braço correctivo para o braço preventivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

A Comissão Europeia decidiu no mês passado recomendar o encerramento do PDE aplicado a Portugal depois de o país ter reduzido o seu défice para 2,0% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, abaixo da meta dos 3% inscrita no PEC, e na sequência das suas próprias previsões económicas, que antecipam que o país continuará com um défice abaixo daquele valor de referência em 2017 e 2018, assegurando assim uma trajectória sustentável do défice.

Com a decisão formal de hoje do Conselho, que abrange também a Croácia, apenas quatro Estados-membros (França, Espanha, Grécia e Reino Unido) passam a estar sob o braço correctivo do PEC, quando em 2011 esse número se elevava a 24.

Governo lembra trabalho árduo

O Ministério das Finanças já reagiu em comunicado. "O Governo saúda esta decisão. Portugal trabalhou arduamente para alcançar este resultado. Continuará a cumprir os seus compromissos e a melhorar as perspectivas para a economia portuguesa", lê-se.

Mário Centeno, citado nessa nota enviada à imprensa, considera que "a saída do Procedimento por Défice Excessivo é um marco muito importante para Portugal, pois demonstra que a estratégia portuguesa tornou as finanças públicas sustentáveis, mantendo as despesas sob controlo, apoiando em simultâneo o crescimento inclusivo".

O ministro lembra ainda que a "decisão surge na sequência da aceleração do crescimento, que está agora acima da média da UE; de uma forte redução do desemprego, hoje abaixo dos 10%; e de uma abordagem metódica para corrigir os problemas do sector financeiro. Reflecte, ainda, mudanças estruturais na economia portuguesa, que actualmente gera excedentes sustentados da balança corrente".