A ministra da Saúde disse esta quinta-feira, na Assembleia da República, ter sido possível garantir que ficarão no Hospital Garcia de Orta, em Almada, dois dos novos médicos especialistas que concluíram o internamento em pediatria.

“O encerramento do Garcia de Orta não aconteceu antes não por uma questão política, mas por os médicos terem aguentado as pontas até fracassar o último concurso para admissão de jovens especialistas. Mas tenho uma novidade para lhes dar, foi possível contratar dois novos recém-especialistas. Fico contente porque todos ficam contentes”, declarou Marta Temido.

O anúncio foi feito em resposta a mais uma pergunta do PSD sobre a situação da urgência pediátrica que encerra à noite desde 18 de novembro.

Em declarações aos jornalistas no final do debate, a ministra explicou que os dois recém-especialistas que terminaram agora a formação especializada e aceitaram ficar no Garcia de Orta ainda não são suficientes para conseguir reabrir a urgência pediátrica no período noturno.

Marta Temido espera ainda conseguir que mais alguns dos 11 especialistas que terminaram agora o internato em pediatra possam, também, reforçar a equipa do Garcia de Orta, que precisa de mais cinco a sete especialistas para que a urgência noturna seja reaberta "com total tranquilidade".

A ministra reiterou que o encerramento é uma solução temporária e que está a tentar ultrapassar a questão.

No debate temático pedido pelo PSD, a ministra da Saúde já antes tinha repetido que o Governo tentou contratar pediatras no privado e no setor social, mas sem sucesso.

"Nada inibe" hospitais de contratarem profissionais

Durante o debate, a ministra da Saúde garantiu ainda que "nada inibe" os hospitais de fazerem novas contratações, em articulação com o ministério, apesar do despacho governamental que impede as unidades de saúde de aumentar o número de trabalhadores em 2020.

"O que o despacho refere é que, para efeitos de elaboração do orçamento, devem os hospitais ater-se ao mesmo número de recursos humanos de que dispunham, salvo em situações devidamente fundamentadas. Foi também com um despacho deste tipo que concretizámos a contratação de 15.000 trabalhadores ao longo dos últimos quatro anos e nada nos inibe de, em articulação com os hospitais, [...] fazer novas contratações", afirmou.

Marta Temido sublinhou que o despacho do novo secretário de Estado da Saúde, António Sales, criticado pelo Bloco de Esquerda e pelo CDS, é idêntico a outros de anos anteriores. A pergunta tinha sido introduzida na interpelação do PSD ao Governo pelos deputados Moisés Ferreira, do Bloco de Esquerda, e Ana Rita Bessa, do CDS-PP.

"Este despacho não só viola lei que reforça a autonomia das instituições do SNS, mas entra em confronto com a Lei de Bases que aprovámos na legislatura anterior. Mais do que isso: este despacho vai contra a expetativa da população", criticou Moisés Ferreira, desafiando a ministra a dizer que "este despacho está enterrado e não vai produzir efeitos".

Antes, a deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa já tinha questionado Marta Temido, considerando que o despacho colide com uma lei aprovada pela Assembleia da República, com origem numa iniciativa dos democratas-cristãos, que reforça a autonomia das entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para contratação de recursos humanos.

"O que é que o Governo vai fazer? Vai estar acima da Assembleia da República através de um despacho interno?", questionou.

PCP e Verdes, através dos deputados João Dias e José Luís Ferreira, questionaram igualmente a ministra acerca da necessidade de reforço de profissionais de saúde, enquanto a deputada do PAN inquiriu a governante sobre medidas para garantir o acesso dos idosos a cuidados de saúde.

Quanto questionada pela autonomia para contratação por parte dos hospitais, Marta Temido respondeu que, “desde a legislatura passada”, já há “autonomia para contratação direta de substituição de vários grupos profissionais”. “Estamos a trabalhar para que a autonomia exista para todos os grupos”, acrescentou.

PSD diz que SNS está perto do “descalabro financeiro”

O PSD desafiou o Governo socialista a fazer um 'mea culpa' e reconhecer o "desnorte na saúde em Portugal" e o primeiro-ministro a ter a "humildade" de dizer que "falhou" neste setor.

“O agravamento do défice nos primeiros dez meses de 2019, conhecido há dois dias, faz temer o pior para este ano. É possível, neste ritmo, que o prejuízo do SNS ande perto dos 1.000 milhões de euros. Isto não é um pequeno problema que se resolve com mais 1% ou 2% no orçamento do próxima ano. 1.000 milhões de euros, com um passivo a fornecedores de mais de 3.000 milhões, traduz um descalabro financeiro semelhante àquele que existia quando a troika foi chamada pelo governo socialista em 2011”, afirmou Álvaro Almeida, coordenador do PSD para a área da Saúde, no encerramento do debate temático.

"O PSD está disponível para reformar a saúde em Portugal e sabemos o caminho que tem de ser percorrido para salvar o SNS. Portanto, não vale a pena falarem em pactos de regime e outros acordos que não sejam para reformar o sistema de cima a baixo", acrescentou o vice-presidente da bancada do PSD, Ricardo Baptista Leite.

Baptista Leite traçou um quadro negro do setor, passando pelo aumento das listas de espera para consultas e cirurgias e as condições dos profissionais do setor.

"A conversa sobre a exclusividade dos médicos não passa de uma cortina de fumo. A pergunta que deveriam fazer é: porque é que os médicos, que o Governo quer por via da força obrigar a ficar no SNS, afinal querem sair?", questionou.

Baptista Leite criticou ainda as recentes declarações de dirigentes socialistas, como Carlos César e Ana Catarina Mendes, a admitir problemas na saúde.

"Diziam que o SNS nunca havia produzido melhores resultados nos seus 40 anos de existência. Mas depois vieram as eleições e tudo mudou. Foi a epifania. Um Estado que falha perante os mais vulneráveis, é um Estado que falha perante todo o país", acusou, desafiando o primeiro-ministro, António Costa, a ter a humildade de "reconhecer que falhou na saúde".

Retomando uma ideia lançada num debate da anterior legislatura sobre saúde, em que acusou o Governo de ter "deixado entrar o diabo" no SNS, Baptista Leite acusou os socialistas de nada terem feito para alterar a situação.

"Deixaram o diabo à solta e agora o nosso SNS está transformado num autêntico inferno", acusou.

[notícia atualizada às 00h20]