O presidente da Câmara de Évora, Carlos Pinto Sá, recusa-se a falar de descentralização, mas sim em transferência de competências, num processo no qual, fiz, os “municípios vão passar a ser secretarias do Ministério”.

O autarca dá como exemplo o pagamento dos salários dos assistentes operacionais das escolas que passará a ser feito pelas autarquias, mas quem os dirige não será a autarquia.

Carlos Pinto Sá diz, por isso, que se trata sobretudo de “desconcentrar encargos”.

Nesta matéria, o autarca defende ainda que a “transferência de competências tem de ter envelopes financeiros que correspondam às necessidades reais da resposta a estes problemas”.

O autarca comunista assume sem um envelope financeiro adequado “os municípios mais pobres e do interior vão ser mais penalizados” e que se corre o risco do “processo de despovoamento do interior acentuar-se”.

Autarquias substituíram o Estado

Olhando para a pandemia, o autarca de Évora considera que “há um conjunto de lições” a tirar, uma delas sobre a “articulação absolutamente fundamental entre o Estado Central e as autarquias”.

Carlos Pinto Sá garante que “se as autarquias não estivessem no terreno e não tivessem tomado a iniciativa de responder, tínhamos colapsado na reposta às populações”.

“Nalguns casos as autarquias tiveram de se substituir ao Estado”, assegura o autarca de Évora.