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Os centros de dia, centros de convívio e centros comunitários na Madeira vão encerrar a partir de sexta-feira por um período de quinze dias, indicou esta quarta-feira o Governo Regional, sublinhando que a medida é de "natureza excecional".
"O estabelecido nesta resolução é de natureza excecional, sem prejuízo de prorrogação ou modificação na medida em que a evolução da situação epidemiológica o justificar", refere o executivo em comunicado, após a reunião do Conselho do Governo, no Funchal.
A medida já tinha sido anunciada na terça-feira pelo presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, e foi aprovada esta quarta-feira na reunião semanal do executivo madeirense.
A deliberação surge na sequência de casos de Covid-19 detetados em utentes e funcionários de infraestruturas para idosos, quando a região assinala 315 infeções ativas, registando também seis óbitos associados ao novo coronavírus.
"A execução do disposto na presente resolução será coordenada e monitorizada pelas autoridades de saúde e de proteção civil competentes, ficando as mesmas, desde já, autorizadas a solicitar a colaboração das forças de segurança, bem como a utilização de recursos humanos e materiais da administração pública regional", refere o executivo de coligação PSD/CDS-PP.
A medida entra em vigor às 00h00 do dia 19 de dezembro de 2020 e mantém a sua vigência até às 23h59 horas do dia 2 de janeiro de 2021.
O governo, liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque, autorizou, por outro lado, a celebração um acordo de cooperação entre o Instituto de Segurança Social da Madeira e a Fundação Mário Miguel, atribuindo uma comparticipação 254 mil euros.
"A Fundação Mário Miguel é uma instituição particular de solidariedade social vocacionada para a integração social e comunitária e proteção dos cidadãos na velhice e invalidez, através, designadamente, do desenvolvimento da resposta social de Estrutura Residencial para Pessoas Idosas", esclarece.
Na reunião desta quarta-feira, foi ainda autorizado um acordo entre o Instituto de Segurança Social da Madeira e a Associação de Paralisia Cerebral da Madeira, que vai beneficiar de um apoio de 268 mil euros.
O executivo decidiu, ainda, louvar publicamente José Carlos da Costa Perdigão, assistente graduado sénior da carreira especial médica da especialidade de Medicina Geral e Família, destacando a "excelente dedicação e extraordinário desempenho", bem como a "grande dignidade e ética profissional" no seu percurso e no exercício das suas funções.