Um juiz ordenou esta sexta-feira a libertação imediata do antigo Presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva.

A notícia foi avançada pela agência Reuters, que cita um documento do tribunal.

Junto ao estabelecimento prisional de Curitiba, onde Lula da Silva se encontra preso desde abril de 2018 (há 580 dias), estão centenas de pessoas que aguardam a saída do antigo chefe de Estado.

A decisão acontece um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil ter votado contra a execução da pena antes de esgotados todos os recursos dos arguidos.

Com a decisão, réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, ou seja, depois de esgotados todos os recursos. A única exceção será em caso de prisões preventivas decretadas.

Nesta condição está Lula da Silva, que está a cumprir pena desde abril de 2018, numa prisão de Curitiba, por corrupção.

O antigo Presidente do Brasil e líder histórico do Partido dos Trabalhadores (PT) foi condenado em dois processos relacionados com um apartamento triplex de Guarujá e um sítio em Atibaia.

O ministro da Justiça do Brasil, Sergio Moro, afirmou esta sexta-feira que respeita a decisão de proibir execução da pena após condenação em segunda instância, mas sublinhou que o Congresso pode reverter a jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal.

Eduardo Bolsonaro, filho do Presidente Jair Bolsonaro, recorreu às redes sociais para arrasar a decisão do STF.

"Já não bastasse assistir todos os dias a polícia prendendo bandido que tem ficha criminal que dá volta no quarteirão, agora veremos a polícia prendendo criminosos que saíram da cadeia para recorrer à 3ª instância. E ainda dirão que a culpa é da polícia, do encarceramento e etc...", escreveu o deputado.

Eduardo Bolsonaro acusa os juízes do Supremo de ignorarem "o risco de colocar em liberdade 160.000 presos". "Não esqueçam que latrocidas,p.ex., cometem seus crimes independente da vítima ser de direita ou esquerda", escreveu.

O Presidente brasileiro, um forte crítico de Lula da Silva, ainda não comentou a notícia da libertação.