O ex-director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) Manuel Jarmela Palos disse esta terça-feira ao colectivo de juízes que foi "Paulo Portas quem criou o programa" dos vistos dourados e que havia uma ligação quase directa entre o SEF e o gabinete do então ministro dos Negócios Estrangeiros.

Jarmela Palos disse ainda, em resposta ao advogado que o defende, João Medeiros, que "sempre que Paulo Portas se deslocava ao estrangeiro os vistos dourados estavam na agenda".

O ex-director nacional do SEF revelou ainda que "houve contactos com todas as embaixadas para que se envolvessem neste programa" e que esse "apelo foi reforçado em circulares em que se referia a necessidade de um regime prioritário de vistos a potenciais candidatos a investidores"

Durante a manhã desta terça-feira, segundo dia do processo, Jarmela Palos voltou a insistir que era "habitual" haver pedidos de várias origens sobre estes processos.

Relativamente "à meia dúzia de vezes" que António Figueiredo, ex-presidente do Instituto de Registos e Notariado (IRN) e também arguido neste processo, o "interpelou", Jarmela Palos garante que nunca o dirigente do IRN lhe "pediu tratamento preferencial" sobre qualquer processo.

Como director do SEF, nunca deu "orientação aos serviços de tratamento de excepção", reforçou.

Ficou a garantia ao colectivo de juízes que as diligências que Jarmela Palos desenvolveu a pedido de Figueiredo "não foram nem mais nem menos" do que as que desenvolveu "em relação a outros pedidos”, ou seja, "mandava para os secretariados que depois mandavam para os serviços".

As garrafas e o dinheiro

Manuel Jarmela Palos explicou aos juízes que estava de férias quando António Figueiredo foi ao SEF entregar-lhe "uma pinguinha" – duas garrafas de vinho de oferta.

Jarmela Palos garante que respondeu a Figueiredo que "não valia a pena" dar-lhe as garrafas, que terão sido recebidas pelas secretárias do ex-director nacional do SEF.

A acrescentar ao vinho, António Figueiredo terá também deixado no SEF dois envelopes com 100 euros cada um, para prenda de Natal às secretárias. Jarmela Palos garante que devolveu o dinheiro ao ex-presidente do IRN.