O Presidente da República aconselhou esta terça-feira que sejam dadas explicações aos portugueses sobre como e quem está a gerir as verbas para apoiar as vítimas dos incêndios de Pedrógão Grande, que deflagraram em Junho.

As declarações de Marcelo Rebelo de Sousa foram feitas depois de o PSD ter acusado o Governo de "descoordenação", "incapacidade" e falta de transparência na gestão de fundos e de o presidente da Câmara de Pedrógão Grande, Valdemar Alves, ter feito duras críticas ao processo.

Em declarações à RTP, Valdemar Alves mostrou-se preocupado com a forma como os fundos de apoio a Pedrógão Grande estão a ser geridos e garantiu que vai “desafiar os colegas de Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos para participar e informar o Ministério Público".

O autarca afirmou que foram abertas contas de apoio cujo destino se desconhece. Valdemar Alves denunciou ainda que há pessoas a receber subsídios em duplicado.

"Era bom que os portugueses soubessem quem gere o quê"

Em declarações aos jornalistas, esta terça-feira, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que lhe foi dada uma explicação, a 17 de Agosto, por responsáveis do Governo e das autarquias, que achou que "tinha lógica” e “era bom” os portugueses terem essa informação.

Questionado sobre se é ao Governo que cabe dar essas explicações, o Presidente da República lembrou que existe “uma unidade de missão” a funcionar e coordenadores do trabalho no terreno, apontando, dessa forma, que poderia ser esta a entidade indicada para o fazer.

"Era bom que os portugueses soubessem quem gere o quê", disse Marcelo Rebelo de Sousa, para quem "deve ser explicado aos portugueses que só uma parte dos fundos é gerida pelo Estado e a outra é por outras entidades sociais, por escolha da sociedade civil".

A Unidade de Missão para o Interior, sediada em Pedrógão Grande, é chefiada pelo ex-presidente da câmara de Proença-a-Nova João Paulo Catarino, uma escolha do primeiro-ministro, António Costa, anunciada em Julho.

"É possível a quem tem responsabilidades na Unidade de Missão dar esses esclarecimentos", afirmou o chefe de Estado, que falava aos jornalistas à margem de uma visita ao Centro de Apoio Social, em Marvila.

A 17 de Agosto, o Presidente da República e o primeiro-ministro fizeram uma série de reuniões em Pedrógão Grande e outros concelhos afectados pelos incêndios, altura em que Marcelo Rebelo de Sousa recebeu uma explicação que lhe pareceu esclarecedora, confessou esta terça-feira.

O próprio chefe de Estado ensaiou uma explicação, ainda que sumária, sobre a gestão das verbas, incluindo de donativos de cidadãos.

"O Estado gere dois mil e tal milhões de euros e há outras entidades que gerem fundos canalizados pelo estrangeiro" e de verbas nacionais, explicou.

"A mim foi-me dada uma explicação e eu achei que tinha lógica", disse ainda Marcelo Rebelo de Sousa, insistindo que era "bom que os portugueses soubessem quem gere o quê".

As críticas do PSD

A vice-presidente do PSD Teresa Morais exigiu esta terça-feira esclarecimentos adicionais ao Governo sobre os donativos privados às vítimas dos incêndios florestais da região Centro, em Junho, considerando o valor apurado "ridiculamente baixo".

"A resposta é a de que foram submetidos termos de adesão de donativos de 3,2 milhões, estando concretamente transferidos 1,9 milhões. Este valor é – julgo que toda a gente anuirá – muito baixo e ridiculamente baixo, se comparado com as expectativas criadas pelos números que foram divulgados", disse a deputada social-democrata, em conferência de imprensa, na sede nacional do PSD, em Lisboa.

Segundo a dirigente "laranja", após questões colocadas em Julho e Agosto pelo PSD, a resposta do executivo surgiu agora, por intermédio do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva.

"Esse número, que circulou na opinião pública e publicada, nunca teve confirmação oficial, mas a verdade é que ouvimos números que rondavam os 13, 14 milhões [de euros]. Precisamente porque nunca foram confirmados pelo Governo e era importante saber qual o valor exacto dos donativos dos portugueses, também das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo, é que perguntamos qual o exacto valor dos donativos de particulares", insistiu.

"Cumpre ao Governo, que entendeu criar um fundo público, gerido por uma entidade pública e tutelado pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, explicar cabalmente aos portugueses que valores são estes, onde estão os restantes donativos, quem os está a gerir e em que termos", desafiou Teresa Morais.

A vice-presidente do PSD considerou ainda que a discrepância apontada "revela total descoordenação e incapacidade" do Governo em gerir os donativos privados.

"O Governo entendeu que devia ser ele a gerir os donativos que os portugueses fizeram na sua expressão de solidariedade e, no entanto, responde agora que há 1,9 milhões [de euros] no fundo que para isso criou. É absolutamente imperioso que esclareça o valor dos restantes donativos e dê uma explicação acerca dessas quantias e qual o destino que lhes está a ser dado", afirmou.

Contactada pela Renascença, a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que, "até ao momento, não foi recebida pelo Ministério Público competente qualquer participação relacionada com a matéria". Mesmo sem queixa, "o Ministério Público não deixará de investigar todas as situações concretas que cheguem ao seu conhecimento", refere a PGR.