O Ministério da Saúde vai reforçar a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com mais 254 vagas para médicos especialistas, a maioria na área da Medicina Geral e Familiar.

Segundo o despacho publicado em Diário da República, estão previstas, no total, 196 vagas para a área de Medicina Geral e Familiar, 24 para a área de Saúde Pública e 34 vagas para a área hospitalar.

Nas vagas para especialistas em Medicina Geral e Familiar, o maior número está na região Norte (64), seguida das regiões de Lisboa e Vale do Tejo (62), Centro (44) e Algarve e Alentejo, com 13 cada.

Nas especialidades hospitalares, a área com maior número de vagas é a Oncologia Médica (11), seguida da Medicina Física e de Reabilitação (6).

Quanto à Saúde Pública, estão a concurso, entre outras, 10 vagas na Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, seis na ARS de Lisboa e Vale do Tejo, duas na ARS do Alentejo, duas na ARS do Algarve e uma na ARS Centro.

Novos médicos vão "mitigar" o problema, considera ministro

Para o ministro da Saúde, estes médicos “vão mitigar o problema.”

Questionado em Nisa, o ministro da Saúde reconheceu que a decisão não vai, contudo, resolver todos os problemas, nomeadamente, os provocados pela saída de muitos médicos em idade de reforma.

Considerando que “o que está em causa não é apenas contratar médicos, mas é contratar médicos para também preencher em parte as reformas que vão ocorrendo naturalmente”, Manuel Pizarro chamou a atenção para o “desequilíbrio geracional nos médicos.”

“Há muitos médicos no SNS com idades acima dos 60 anos; depois começa a haver também médicos mais jovens, mas há uma fase no meio em que nos faltam médicos”, por isso, salientou o governante, “é um trabalho que temos de fazer de forma continuada, mas vamos persistir neste trabalho.”

849 crianças nasceram no Natal e Ano Novo em Portugal

Segundo o ministro, “no Natal e no Ano Novo, as coisas correram manifestamente bem”, dado que “nasceram durante esse fim de semana 849 crianças neste país, todas em segurança.”

Para Pizarro, “esse é um esforço muito grande dos profissionais e esse esforço tem de ser compensado pelo SNS”, porque “se os incentivos forem para os profissionais de saúde saírem, depois eles vão fazer-nos falta para fazer o que mais ninguém está disponível para fazer que é prestar cuidados de saúde”.

O concurso destina-se a recrutar os jovens médicos especialistas que concluíram a sua formação na época especial de avaliação do internato médico de 2022, mas está também aberto a médicos que não detenham vínculo definitivo no SNS ou a outros médicos que estejam fora do serviço público e queiram regressar.

"O número de vagas agora disponibilizadas neste procedimento concursal é intencionalmente superior ao número de médicos recém-especialistas que terminaram a sua formação na segunda época do ano passado, em particular na área da Medicina Geral e Familiar", destaca o Ministério da Saúde, em comunicado.

A nota explica ainda que as vagas destinadas às especialidades hospitalares correspondem a vagas de "perfil" - o que implica a posse de condições técnico-profissionais específicas, adquiridas no contexto do internato médico, e que respondem a necessidades expressas das unidades hospitalares.

"Para além deste procedimento, os médicos das especialidades envolvidas em trabalho de urgência têm sido recrutados nos últimos meses no âmbito de legislação própria", refere o Ministério da Saúde, adiantando que, até ao momento, os hospitais contrataram 275 médicos ao abrigo de um mecanismo específico ainda em vigor (Decreto-Lei n.º 50-A/2022).

No decreto publicado em DR, na segunda-feira à noite, o Governo reconhece que o reforço da capacidade de resposta do SNS é "um trabalho ainda em curso", quer porque "ainda não se alcançou a taxa de cobertura que se pretende, designadamente na área dos cuidados de saúde primários, sobretudo em zonas de maior pressão demográfica e localizadas na periferia", quer em resultado das características da atual demografia médica, que tem precipitado o número de aposentações.

No comunicado hoje divulgado, a tutela diz ainda estar, em conjunto com da Direção Executiva do SNS, a refletir sobre "a necessidade de um novo enquadramento para o recrutamento médico no Serviço Nacional Saúde, com vista à maior atratividade e capacidade de retenção de especialistas".

Dados do Ministério indicam que, entre 2015 e 2022, o número de médicos especialistas no SNS aumentou em 25%, representando um acréscimo de 4.286 especialistas.

Mais 5.500 lugares nos cuidados continuados

Em Niza, o ministro da Saúde anunciou também que, nos próximos três anos, serão criadas mais 5.500 camas na rede de cuidados continuados.

“Tem havido um aumento de camas, só que ele não chega para o aumento das necessidades”, reconheceu o ministro que considerou “muito importante o aproveitamento das verbas do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência)”.

“O PRR tem um grande financiamento para a rede de cuidados continuados, mais 5 mil e 500 lugares, que são bem necessários” e “é isso que vamos fazer, é nos próximos três anos completar a rede com aquilo que é necessário para que todos os portugueses possam ser atendidos. “

[notícia atualizada às 13h45, com declarações do ministro da Saúde]