As direções de informação e de programas da TVI dizem estar comprometidas com a emissão de "uma programação diversificada" e que "o debate entre diferentes correntes de opinião (...) faz parte de uma sociedade democrática, plural e tolerante".
Esta posição surge na sequência da polémica gerada com a participação do líder do movimento de extrema direita Nova Ordem Social, Mário Machado, no dia 3 de janeiro, no programa "Você na TV!", na TVI, e na edição desse mesmo dia do programa "SOS 24", na TVI24.
"A programação da TVI respeita a dignidade da pessoa humana e os direitos, liberdades e garantias fundamentais, não incitando ao ódio racial, religioso, político ou gerado pela cor, origem étnica ou nacional, pelo sexo, pela orientação sexual ou pela deficiência", começa por referir o comunicado, subscrito pelo diretor de informação, Sérgio Figueiredo, e pelo diretor-geral de antena e programas, Bruno de Lima Santos.
"Entre os direitos, liberdades e garantias fundamentais que a programação da TVI respeita encontra-se a liberdade de expressão. A liberdade de expressão é um valor com proteção constitucional, com dignidade de liberdade fundamental, próprio de uma sociedade tolerante com a diferença e absolutamente essencial para o correto funcionamento do nosso sistema político e para o livre desenvolvimento da personalidade de cada um", apontam.
Os responsáveis salientam que a estação está comprometida "com a emissão de uma programação diversificada e plural, compromisso esse que é, aliás, uma imposição legal".
Além disso, "o pluralismo impõe uma consideração editorial das várias sensibilidades da sociedade portuguesa - independentemente da adesão às respetivas mundividências e visões sociais".
Nesse sentido, "as opiniões e a visão histórica expressas por Mário Machado nos referidos programas foram enquadradas por visões alternativas às por si sustentadas. As contradições entre a sua vida pretérita e os valores por si ora defendidos foram assinaladas. Foram igualmente abordados o seu histórico criminal, o contexto e os contornos do seu projeto político, tendo os riscos do extremismo político sido devidamente assinalados", lê-se no comunicado.
"O debate entre diferentes correntes de opinião, por mais criticáveis que as mesmas sejam, faz parte de uma sociedade democrática, plural e tolerante, comprometida com o respeito pelas liberdades individuais", defendem os diretores.
"As direções de programas e de informação da TVI aproveitam a oportunidade para reafirmar, simultaneamente, a importância da liberdade de expressão para o projeto editorial da TVI e o compromisso editorial desta com o respeito pela dignidade da pessoa humana e com a condenação do racismo e da xenofobia", conclui a TVI.