O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considera que a questão do Acordo Ortográfico “é um não tema”, escusando-se a comentar as reservas que vieram de diferentes países lusófonos sobre uma eventual reavaliação a este documento.

Falando em Lisboa esta terça-feira, no final da Assembleia Geral da COTEC Portugal, entidade da qual Marcelo Rebelo de Sousa é presidente honorário, o Presidente da República foi questionado pelos jornalistas sobre as críticas de Cabo Verde, da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e de Angola a propósito de uma eventual reavaliação do Acordo Ortográfico, tema levantado pelo chefe de Estado português durante a visita da semana passada a Moçambique, onde disse que se Angola e Moçambique não ratificarem o acordo essa pode ser uma oportunidade para “repensar o tema”.

Agora, porém, o registo foi outro. “É um não tema. É uma não questão”, respondeu Marcelo Rebelo de Sousa, escusando-se a fazer qualquer outro comentário sobre o assunto.

O secretário executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Murade Murargy, disse na segunda-feira que não há volta atrás na questão do Acordo Ortográfico, considerando desnecessário o debate gerado nos últimos dias em torno desta questão.

Já o ministro da Cultura e Indústrias Criativas de Cabo Verde, Abraão Vicente, defendeu também na segunda-feira, em declarações à agência Lusa, que qualquer decisão relativa ao Acordo Ortográfico deve ter base científica e não resultar de opiniões de políticos “transitoriamente nos cargos”.

Por seu turno, o ministro das Relações Exteriores angolano, Georges Chikoti, afirmou esta terça-feira que Angola e Moçambique registaram alguns progressos para a ratificação do Acordo Ortográfico, mostrando confiança em torno de um consenso.

Vê, ouve, lê, mas não quer comentar

Outro dos assuntos sobre o qual o Presidente da República não quis adiantar qualquer posição foi o dos contratos de associação com escolas privadas, tendo reiterado que ainda não é o tempo oportuno para se pronunciar.

Confrontado com os desenvolvimentos acerca do tema que tem extremado posições entre o Governo e a direita nos últimos dias, Marcelo Rebelo de Sousa disse: “Eu sei, eu sei. Eu vejo a televisão. Como dizia a Sophia Mello Breyner, 'vemos, ouvimos e lemos. Não podemos ignorar', mas outra coisa é falar”.

Sobre a promulgação da lei que “protege a casa de morada de família no âmbito de processos de execução fiscal”, que foi anunciada esta terça na página da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa reiterou apenas as justificações que acompanharam esta decisão.

“Expliquei aquando da promulgação, como tenho feito sempre no sítio, que além de ser uma medida social, me impressionava muito o largo consenso no parlamento. Como sabe foi votado por maioria e com abstenção do CDS. O que significa que houve largo consenso em relação à não rejeição da medida social”, insistiu.