O líder do PSD apresentou esta sexta-feira uma proposta para a criação de uma comissão eventual para discutir a reforma da Segurança Social. O diagnóstico dos social-democratas não deixa margem para dúvidas: ha um défice elevado no sistema público de pensões que é urgente resolver, diz Pedro Passos Coelho.
“Por melhor que seja o desempenho social no futuro mais ou
menos próximo, há um facto indesmentível: o sistema público de pensões tem um défice
implícito elevado que não desaparecerá naturalmente, antes se agravará se nada
for feito", disse, em conferência de imprensa, o líder do PSD.
Passos voltou a propor uma discussão sobre a reforma da Segurança Social, sublinhando que "é imperioso não adiar a resposta política a este problema" e que a matéria não pode ficar reduzida às "preferências partidárias".
"É imperioso não adiar a resposta política a este problema e com coragem assumir as responsabilidades que a sociedade nos exige: encontrar colectivamente uma solução efectiva para a Segurança Social", afirmou o presidente social-democrata.
Adiantando que o PSD já entregou na Assembleia da República um projecto de resolução a propor a constituição de uma "Comissão Eventual para promover uma reforma estrutural do sistema público de Segurança Social", Passos Coelho vincou que se trata de uma matéria transversal à sociedade que "não pode estar reduzida às preferências partidárias", nem usada como "arma de arremesso".
Do lado do PSD, garante haverá propostas que não mexem nas pensões a pagamento. “As actuais pensões em pagamento não estarão em causa, e para afastar possíveis retóricas demagógicas, assumimos que não defendemos quaisquer cortes em pensões em pagamento, cujo valor deve ser salvaguardado pela reforma a empreender. Reafirmamos que a Segurança Social deve manter o princípio de repartição que hoje a caracteriza, em que os activos de hoje asseguram o pagamento das pensões de hoje também”, rematou.
Passos Coelho diz que o Parlamento é o lugar certo para dar resposta a um consenso alargado sobre esta reforma.