A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) defende que o bullying e o ciberbullying sejam tornados crime. “É importante criminalizar”, diz Daniel Cotrim, esta segunda-feira, na Renascença.

As duas formas de violência costumam aparecer associadas, explica: “um jovem é agredido e logo o vídeo aparece no Youtube ou numa rede social”.

Convidado no programa Carla Rocha – Manhã da Renascença neste Dia Internacional da Não Violência e da Paz nas Escolas, o representante da APAV considera que tem havido falta de vontade para aquele tipo de violência nas escolas se torne crime.

“Há uns anos, depois de um caso, estivemos a um passo de criminalizar a situação do bullying em Portugal, mas ainda não o é. Tem havido falta de vontade” para alterar a legislação, defende.

Daniel Cotrim lembra, contudo, que Portugal ratificou alguns tratados nesta matéria: “o Tratado de Lanzarote, que trata da protecção dos jovens e crianças no espaço europeu, e a própria Convenção de Istambul, que apesar de falar de violência doméstica e violência de género, também fala das questões do bullying, como consequência da própria violência doméstica”.

Hoje, em Portugal, “a justiça demora muito tempo a reagir”, lamenta, e “o sistema todo” só reage “quando as imagens já andam pelo Youtube e o caso anda embrulhado na justiça”.

A verdade é que um jovem agressor pode ser alvo de uma punição – “uma medida tutelar educativa, que poderá ir, em última análise, ao cumprimento de um tempo num centro educativo. Mas não é habitualmente aplicável, porque muitas vezes as vítimas acabam poer esconder ou desistir das próprias queixas que apresentam”, refere Daniel Cotrim.

Aos pais das vítimas, deixa um conselho: “não retirem os vossos filhos da escola”, porque isso não os ajuda. “É importante, junto das própria escola, as famílias fazerem pressão para que o assunto seja resolvido e depois denunciar junto das organizações e das forças policiais”.

Formar para a cidadania

O responsável da APAV considera que se fizeram, nos últimos anos, alterações no espaço das escolas com consequências ao nível da violência. “Deixámos de chamar escolas às escolas e passámos a chamar-lhes territórios, o que transforma a escola num espaço fechado à entrada das famílias”.

Além disso, “havia um espaço que, por motivos financeiros, deixou de existir e que de educação para a cidadania – um espaço útil e importante para que os temas da cidadania, do bullying e da paz fossem abordados com os jovens”, defende ainda.

Na opinião de Daniel Cotrim, é fundamental apostar na formação e na sensibilização “de todos aqueles que ainda operam dentro do espaço escola” e desde cedo.

“A APAV defende que este trabalho pela paz e a não violência não deve ser feito só com jovens a partir dos 12/13 anos, mas dos 3 ou 4 anos, quando as crianças começam a frequentar o próprio sistema de ensino”.

Isto, explica, para se trabalhar bem na prevenção e aprofundar “temas como a violência no namoro, o bullying, a própria violência exercida sobre os professores”, promovendo “uma cultura do respeito pelo outro e pela outra, uma cultura pela cidadania e pela igualdade”.

Daniel Cotrim considera por isso que estes temas devem fazer “parte dos próprios currículos das escolas, não afastando deste trabalho as famílias”.

Pela não violência. Em 1964 e hoje

O Dia Internacional da Não Violência e Paz nas Escolas foi instituído em 1964, através de uma iniciativa do poeta espanhol Lorenzo Vidal.

A data coincide com o dia da morte do líder indiado Mahatma Ghandi e pretende alertar a sociedade para valores “como o respeito, a cooperação, a solidariedade, a não violência e a paz”, segundo comunicado da APAV.

O tema é cada vez mais actual e o bullying tornou-se uma problemática prioritária a resolver, bem como alvo de preocupação por parte de vários especialistas.

Em algumas escolas, a data é assinalada com algumas iniciativas. A Renascença esteve no agrupamento de escolas Dr. Azevedo Neves, na Damaia, concelho da Amadora, onde se deparou com um placard com uma pomba gigante, que convidava todos a deixar uma frase alusiva ao dia.