Foi conhecido, esta manhã, acórdão relativo ao julgamento do estudante acusado de planear um ataque terrorista à Faculdade de Ciências de Lisboa. João Carreira foi absolvido por terrorismo e condenado a dois anos e nove meses de prisão efetiva por posse de arma proibida.

Vai cumprir a pena num estabelecimento destinado a inimputáveis com acompanhamento psiquiátrico.

No acórdão, o coletivo de juízes presidido por Nuno Costa considerou não terem ficado preenchidos os requisitos dos crimes de terrorismo de que o arguido vinha acusado pelo Ministério Público, nem o crime de treino para terrorismo que tinha sido pedido pela procuradora durante as alegações finais.

“Nem a comunidade esta preparada para receber o arguido de volta e, entende o tribunal, que nem o João está pronto para voltar a uma vida lá fora. A perigosidade do arguido leva o tribunal a não suspender pena”, acrescentou o magistrado.

Afastado carimbo de terrorista, diz defesa

À saída do tribunal, o advogado de defesa Jorge Pragana disse estar “muito satisfeito” com a decisão. Quanto ao internamento com acompanhamento psiquiátrico, Jorge Pargana considera que a “recomendação se justifica e que é importante que ele tenha esse acompanhamento dentro ou fora de uma instituição.”

“Há que dar oportunidade a este jovem de se inserir e de se desenvolver”, remata.

O advogado disse ainda que vai aguardar pelo acórdão para o estudar e perceber se haverá, ou não, lugar a recurso. “Há variantes a verificar: se foi, ou não, considerada a idade do arguido na altura, a confissão dos factos e a situação clinica”, explica.

Questionado sobre se João percebeu a decisão de hoje, o advogado diz presumir “que ele teve a noção de que os crimes mais graves que o podiam acompanhar toda a vida como um carimbo desapareceram. Para a vida do João é muito importante e é muito diferente ter uma condenação por terrorista ou por portador de armas proibidas”, sublinhou.

O arguido está em prisão preventiva desde fevereiro deste ano (10 meses), esse período será descontado na pena a que agora foi condenado (resta um ano e 11 meses).

“Tendo uma pena de prisão ele beneficia de todas as condicionantes de qualquer pena de prisão, a possibilidade de ir a casa, condicional, etc….. Não altera nada estar na prisão normal ou em prisão hospitalar”, explicou o advogado.

Ataque estava planeado para fevereiro

Durante o julgamento, o arguido admitiu que se propunha a efetuar no mínimo três homicídios.

Segundo o plano desmantelado pela PJ, a ação terrorista concebida por João Carreira estava marcada para 11 de fevereiro deste ano. Após ser detido ficou em prisão preventiva, tendo a medida de coação sido substituída por internamento preventivo no Hospital Prisional de Caxias.

O advogado de defesa alegou que o ato violento imputado a João Carreira não seria concretizado, uma vez que já tinha sido adiado várias vezes. Enfatizou que o jovem - acusado de dois crimes de terrorismo (um dos quais na forma tentada) e de um crime de detenção de arma proibida - foi detido em casa sem ter levado a cabo o ataque.

O aluno de engenharia informática comprou várias armas - facas, uma besta e cocktails molotov - para levar a cabo o atentado.

[notícia atualizada às 11h54]