Redução de descontos. Frente Comum convoca protesto frente à sede da ADSE
23-05-2023 - 13:03

Concentração em Lisboa está marcada para 20 de junho.

A Frente Comum de sindicatos da administração pública anunciou esta terça-feira uma concentração, no dia 20 de junho, frente à sede da ADSE, em Lisboa, para exigir a redução dos descontos dos trabalhadores para o subsistema de saúde.

"Os trabalhadores pura e simplesmente não aceitam continuar a descontar 3,5% dos seus salários durante 14 meses por ano, quando só podem estar doentes 12, parece-me uma evidência", disse, em conferência de imprensa, o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana.

Nesse quadro, acrescentou o líder sindical, a Frente Comum "vai fazer uma concentração em frente à sede da ADSE, na Praça de Alvalade, em Lisboa, no dia 20 de junho, pelas 11:00", para reivindicar a redução dos descontos dos atuais 3,5% para 1,5% e de 14 meses para 12 meses.

"Convocamos desde já os trabalhadores da administração pública que conseguirem estar presentes e todos os beneficiários da ADSE" para participarem na concentração, apelou Sebastião Santana.

O sindicalista disse não entender como é que o Governo, perante "lucros extraordinários superiores a 1.000 milhões de euros" na ADSE não reverte "aquilo que foi a imposição da 'troika'".

Segundo Sebastião Santana, a justificação do Governo de que faltam estudos sobre a sustentabilidade da ADSE "é um argumento para empatar", uma vez que o excedente orçamental deste subsistema de saúde garante "plenamente" a sua sustentabilidade.

Ainda assim, "se o Governo continua preocupado com a sustentabilidade da ADSE, pois que faça um aumento imediato dos salários", referiu o líder da Frente Comum.

Em 02 de maio, a presidente do Conselho Diretivo da ADSE, Maria Manuela Faria, disse numa audição no parlamento, que a situação financeira do subsistema de saúde da função pública é "confortável", mas considerou "pouco prudente" reduzir as contribuições dos beneficiários.

Maria Manuela Faria referiu que em 2022 o saldo da ADSE volta a ser positivo em 137 milhões de euros, mas defendeu que é preciso "cautela", tendo em conta vários fatores, como a idade média dos beneficiários, que é de 55 anos, e 53,8% dos beneficiários têm idade superior a 65 anos, com uma despesa 'per capita' de 917 euros por ano.

Segundo disse, a ADSE recebe por mês dos beneficiários 50,2 milhões de euros, o que significa que se se retirasse dois meses de contribuições, passando dos atuais 14 meses para 12 meses, a medida retiraria ao sistema mais de 100 milhões de euros.

Maria Manuela Faria considerou ainda "prematuro" avançar com alterações numa altura em que está a ser feito um estudo sobre a sustentabilidade da ADSE.