A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, acusa a Rússia de mudar fronteiras internacionais à força e de usar a energia como arma, apelando aos 27 para reforçarem segurança de infraestruturas estratégicas.

No Parlamento Europeu, em Estrasburgo, von der Leyen disse que os 27 já conseguiram reduzir e muito a dependência do gás russo desde o início da guerra. “Se olharmos para os últimos sete meses, todos os Estados-membros já tomaram passos importantes: diminuímos o nosso consumo de gás em cerca de 10%, mas não é suficiente, temos de fazer mais.”

A responsável europeia lembrou que no início da guerra as importações de gás russo rondavam os 41%, mas agora está no 7,5%. “Compensámos esta quebra nas importações russas com um aumento substancial de outros fornecedores como, por exemplo, os Estados Unidos e a Noruega.”

Von der Leyen disse ainda que os países da União Europeia precisam de aumentar a proteção das infraestruturas fazendo testes e usando a vigilância por satélite para detetar potenciais ameaças.

“Os atos e sabotagem contra os gasodutos Nord Stream mostram-nos como é vulnerável a nossa infraestrutura energética. Pela primeira vez, na nossa história recente, os gasodutos e os cabos submarinos, que unem os cidadãos europeus e companhias ao mundo, tornaram-se um alvo. É do interesse de todos os europeus proteger melhor esta infraestrutura crítica e vital”, alerta.

As autoridades dinamarquesas e suecas detetaram fugas no gasoduto Nord Stream 1, que a Rússia encerrou no início de setembro, e no gasoduto Nord Stream 2, que nunca foi posto em funcionamento, devido à falta de autorização da Alemanha, na sequência da invasão russa da Ucrânia, a 24 de fevereiro.

Comissão Europeia "preparada" para discutir tetos ao preço do gás para produção de eletricidade

A presidente da Comissão Europeia garantiu esta quarta-feira que a instituição está “preparada” para discutir tetos ao preço do gás para produção de eletricidade na UE, “primeiro passo” para reformar o mercado elétrico.

“Os preços elevados do gás estão a fazer subir os preços da eletricidade, [pelo que] temos de limitar este impacto inflacionário do gás na eletricidade em toda a Europa. É por isso que estamos prontos a discutir um limite ao preço do gás que é utilizado para gerar eletricidade”, disse von der Leyen.

Intervindo num debate na sessão plenária do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo, a líder do executivo comunitário apontou que este teto, semelhante ao que existe já em Portugal e Espanha com o mecanismo ibérico, “seria também um primeiro passo no caminho para uma reforma estrutural do mercado da eletricidade”.

“Mas também temos de olhar para os preços do gás além do mercado da eletricidade” e, por isso, “trabalharemos também em conjunto com os Estados-membros para reduzir os preços do gás e limitar a volatilidade e o impacto da manipulação dos preços pela Rússia”, indicou a presidente da Comissão.

A posição surge numa altura em que os Estados-membros – como Itália, França, Espanha e Bélgica – pressionam a Comissão Europeia para intervir no mercado do gás, colocando tetos gerais nos preços, medida que conta porém com a oposição da Alemanha.

O executivo comunitário já deveria, inclusive, ter colocado em cima da mesa um documento de trabalho com estes possíveis tetos aos preços do gás (por exemplo, no caso das importações russas), mas isso ainda não aconteceu.

Num documento de trabalho divulgado a 7 de setembro, a Comissão Europeia chegou a sugerir um limite de preços para importações de gás por gasoduto da Rússia para a UE para contornar os “valores extremamente elevados”, mas uma semana depois a comissária europeia da tutela, Kadri Simson, apontou serem “necessários mais estudos” sobre os impactos, nomeadamente em países mais dependentes, como é o caso da Alemanha.

Certo é que, desde meados de junho passado, está em vigor um mecanismo temporário para limitar o preço de gás na produção de eletricidade na Península Ibérica até 2023, orçado em 8,4 mil milhões de euros e dos quais 2,1 mil milhões são referentes a Portugal.

Em causa está o mecanismo temporário ibérico para colocar limites ao preço médio do gás na produção de eletricidade, a cerca de 50 euros por Megawatt-hora (MWh), que foi solicitado por Portugal e Espanha em março passado devido à crise energética e à guerra da Ucrânia, que pressionou ainda mais o mercado energético.

“Em março, já oferecemos isto como uma opção. […] A situação tem evoluído de forma crítica desde então e hoje, em comparação com março, mais Estados-membros estão abertos a essa medida e nós estamos mais bem preparados”, disse Ursula von der Leyen.

Para a responsável, “um tal limite para os preços do gás deve ser concebido adequadamente para garantir a segurança do aprovisionamento”.

Assinalando que o atual índice de referência para o gás, o Title Transfer Facility (TTF), “já não é representativo do mercado [europeu], que inclui também o gás natural liquefeito hoje em dia”, Ursula von der Leyen adiantou que um teto ao preço do gás para a luz seria então “uma solução temporária até que se desenvolva um novo índice de preços da UE que garanta um melhor funcionamento do mercado”.

“A Comissão deu o pontapé de saída para o trabalho nesta matéria”, concluiu.

As tensões geopolíticas devido à guerra na Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu, desde logo porque a UE depende dos combustíveis fósseis russos, como o gás, e teme cortes no fornecimento este outono e inverno.

[Notícia atualizada às 10:15]