Cerca de 90 mil portugueses emigraram em 2017, menos 10 mil do que em 2016, com o Reino Unido a manter-se o principal destino e com Espanha a registar um aumento de 18,2%, em contraciclo com a descida na maioria dos destinos da emigração portuguesa.

Segundo o Relatório de Emigração divulgado esta segunda-feira, depois do Reino Unido, os principais destinos da emigração portuguesa são Alemanha, França, Suíça e Espanha.

Fora da Europa, os principais destinos integram o espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP): Angola, Moçambique e Brasil.

Segundo as estimativas das Nações Unidas relativas a 2017, Portugal continua a ser, em termos acumulados, o país da União Europeia com mais emigrantes em proporção da população residente, com 2,3 milhões de emigrantes nascidos em Portugal – o que equivale a 22% da população a viver emigrada. É o 27.º país do mundo com mais emigrantes.

A percentagem de portugueses a viver na Europa passou de 53% em 1990 para 66% em 2017, de acordo os dados da ONU citados no relatório.

É em França que estão mais portugueses

França continua a ser o país, em termos globais, onde vivem mais emigrantes nascidos em Portugal: 615 mil em 2014 (último ano com dados oficiais).

Seguem-se a Suíça (220 mil, em 2017), os EUA (148 mil, em 2014), o Canadá (143 mil, em 2016), o Reino Unido (139 mil, em 2017), o Brasil (138 mil, em 2010), a Alemanha (123 mil, em 2017) e Espanha (100 mil, em 2016).

Em 2017, os portugueses ainda foram a segunda nacionalidade mais representada no Luxemburgo, a quarta na Suíça e a sétima no Reino Unido.

No que respeita ao Brasil, mesmo só representando 3,5% do número total de entradas de estrangeiros, os portugueses foram a 10ª nacionalidade mais representada entre os novos imigrantes em 2015.

Quanto a Espanha, foi o país onde o número de portugueses mais aumentou no ano passado – uma subida de 18,2% em relação a 2016, em contraciclo com a descida na maioria dos destinos da emigração portuguesa.

Segundo o Relatório da Emigração, em termos absolutos, emigraram para Espanha 9.038 portugueses em 2017, contra 7.646 em 2016, sendo este "aparentemente um dos escassos países para onde a emigração aumentou no ano passado".

Mas o número de entradas de portugueses no país vizinho tem vindo a "crescer sustentadamente" desde 2014 e, segundo o mesmo relatório, Espanha é atualmente o quinto país do mundo para onde mais portugueses emigram e onde reside um total de 96.266 cidadãos nascidos em Portugal.

Os dados indicam ainda que a emigração portuguesa cresceu também, embora de forma menos acentuada, nos Estados Unidos, na Islândia e na Suécia, mas com "valores absolutos muito baixos".

De acordo com o relatório, dos 23 países de destino para onde se dirigem mais emigrantes portugueses, mais de metade (14) são europeus e entre os 10 principais países de destino da emigração portuguesa, apenas dois se localizam noutro continente: Angola e Moçambique.

Estamos a emigrar menos

De acordo com o Relatório de Emigração, elaborado pelo Observatório da Emigração, "a emigração portuguesa continua numa tendência de descida sustentada" fortemente relacionada com "a retoma da economia portuguesa, sobretudo no plano da criação de emprego", e "descida do desemprego", com a "revitalização do mercado de trabalho".

Esta tendência explica-se ainda pela "redução da atração de países de destino como o Reino Unido, devido ao efeito Brexit, e Angola, devido à crise económica desencadeada com a desvalorização dos preços do petróleo".

É uma descida que se regista desde 2013, quando atingiu o pico de 120 mil (o máximo deste século) passando para 115 mil em 2014, 110 mil em 2015 e 100 mil em 2016.

Entre as maiores descidas, está Angola, com uma queda de 24% entre 2016 e 2017, mas ainda assim apenas metade da descida registada em 2016 face ao ano anterior.

De acordo com estimativas do Observatório, a tendência redução será para manter, embora a um ritmo mais lento do que a subida registada nos anos mais agudos da crise económica em Portugal e deverá estabilizar num valor superior ao registado antes da crise.

Mais de 700 emigrantes idosos com apoio de Portugal

A população emigrada continua envelhecida e a ser "maioritariamente composta por ativos pouco qualificados, quando caraterizada em termos globais, já que existem diferenças significativas por país".

Apesar desta tendência, verifica-se também "um crescimento significativo da proporção dos mais qualificados" com a percentagem de portugueses emigrados com formação superior a residir nos países da OCDE praticamente duplicar, passando de 6% para 11%, entre 2001 e 2011.

Mas há também os emigrantes idosos carenciados, que em 2017 eram 774 e recebiam apoio de Portugal.

Segundo o relatório da Emigração, a maioria vive no Brasil, seguindo-se Venezuela, África do Sul, Moçambique, Zimbabué, Angola, Cabo Verde, Argentina e Uruguai, e Colômbia, Macau, Marrocos, Namíbia e Suazilândia.

Em 2017, das 11 candidaturas que a Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP) recebeu, apenas uma foi aprovada. No total, este apoio custou ao Estado 1,52 milhões de euros.

O Apoio Social a Idosos Carenciados das Comunidades Portuguesas (ASIC-CP) tem como destinatários portugueses com 65 anos ou mais, com residência legal e efetiva no estrangeiro, "em situação de comprovada carência económico-social não superável pelos mecanismos existentes nos países de acolhimento e cujos familiares não se encontrem obrigados à prestação de alimentos", recorda-se no relatório.

O apoio tem como objetivo proporcionar aos emigrantes idosos "condições mínimas de subsistência, designadamente alojamento, alimentação, cuidados de saúde e higiene".

Dinheiro aumenta de lá para cá

As remessas dos emigrantes no ano passado ultrapassaram, pela primeira vez, os 3,5 mil milhões de euros, o que representa uma subida de 6,3% face aos valores de 2016.

De acordo com os dados do relatório, Portugal recebeu 3.554,8 milhões de euros, o que equivale a um aumento de 6,3% face aos 3.343,2 milhões recebidos no ano anterior, sendo que dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) foram enviados 254,14 milhões de euros – uma subida de 17,3% face aos 216,6 milhões enviados em 2016.

"O volume de remessas originários dos PALOP conheceu no ano passado 17,2%, a primeira subida desde 2013, devido ao aumento das remessas provenientes de Angola (19%) e Cabo Verde (29%)", lê-se no relatório, que realça que "96,6% do total procedente dos PALOP é oriundo de Angola, que subiu para o quinto lugar dos países emissores de remessas para Portugal, ultrapassando a Alemanha, não obstante a crise económica no país que impôs restrições à saída de divisas".

No ano passado, "as transferências financeiras provenientes da emigração portuguesa (remessas) no exterior representam 1,8% do respetivo PIB nacional, o maior valor de sempre, sendo a primeira vez que é ultrapassada a barreira dos 3.500 milhões de euros (o pico anterior tinha sido verificado no ano 2000, com 3.458 milhões"), acrescenta-se no documento.

A nível mundial, "a França e a Suíça continuam a ocupar as duas posições cimeiras entre os países origem de remessas, equivalendo a 54,8% do total global", segundo o relatório, que especifica que "a França, cujas remessas representam cerca de um terço do total, continua a subir, embora de forma menos expressiva que em 2016 (de 8,7% nesse ano, sobe 2,5% em 2017), enquanto a Suíça registou uma subida de 14,3%.