BES foi resgatado há dois anos. Novo Banco continua por vender
03-08-2016 - 07:16

Governo já disse que não pretende dar mais ajudas ao Novo Banco. Se não for vendido até Agosto de 2017, entra em “processo ordeiro de liquidação”.

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O BES foi resgatado há precisamente dois anos – dia em passou a Novo Banco para ficar com activos considerados menos problemáticos. Mas os prejuízos já são superiores a 1.800 milhões de euros e vender o banco não está a ser fácil.

Na noite de 3 de Agosto de 2014, o Banco de Portugal anunciava a aplicação ao Banco Espírito Santo de uma medida de resolução. Na prática, o banco central tomava o controlo do braço financeiro do Grupo Espírito Santo (GES).

O BES não cumpria as regras exigidas pelos reguladores e supervisores para operar no sector. Tinham sido detectadas fraudes e os prejuízos no primeiro semestre de 2014 chegaram aos 3,6 mil milhões de euros. Os maiores prejuízos da história da banca portuguesa.

Por decisão do Banco de Portugal, o BES foi então dividido em duas entidades distintas: o chamado “banco mau”, em que ficaram os activos e passivos tóxicos do BES, bem como os accionistas; E o “banco bom”, o banco de transição que foi chamado de Novo Banco e no qual ficaram os activos e passivos considerados não problemáticos. Foi capitalizado com 4,9 mil milhões de euros do Fundo de Resolução Bancária.

Desde então, o Novo Banco mudou três vezes de presidente e acumula prejuízos, encontrando-se em processo de venda. O primeiro concurso falhou, o segundo está em curso e, ainda este ano – provavelmente em Setembro – o regulador decidirá se haverá venda directa ou em mercado.

Quanto ao “banco mau”, está na fase inicial do processo de liquidação, decorrendo neste momento a reclamação de créditos. Uma tarefa difícil, devido à retransmissão de dois mil milhões de euros em obrigações que vieram do Novo Banco e que, apesar de emitidas para investidores, acabaram nas mãos de vários particulares.

Mesmo depois de estarem identificados todos os credores – identificação que não tem um prazo fixado – ainda haverá um período de contestação.

A situação no BES deu origem a vários processos judiciais. O Ministério Público tem seis arguidos constituídos no processo Universo Espírito Santo, em que Ricardo Salgado é o principal visado.