Os 45 refugiados que estão no Egipto chegam a Portugal na próxima semana no âmbito da quota anual entre Portugal e o ACNUR, não fazendo parte dos 4.500 definidos pela Comissão Europeia.

Numa nota enviada à agência Lusa, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)explica que a chegada dos "refugiados vindos do Egipto decorre no âmbito de um processo diferente, denominado de reinstalação e constitui a quota que o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) atribuiu a Portugal em 2014, não tendo qualquer relação com o processo de recolocação dos 4.500 requerentes de protecção internacional, conforme decisão da União Europeia".

O SEF adianta que estes refugiados deviam ter chegado a Portugal em Setembro, mas "uma situação burocrática no Egipto" impediu a saída do grupo do campo de refugiados do Cairo, tendo aquele serviço de segurança recebido indicação do ACNUR que "a situação está ultrapassada e será expectável" que cheguem ao país do início de Novembro.

Segundo o SEF, a maioria dos 45 refugiados são da Síria, existindo também cidadãos da Eritreia e Sudão, encontrando-se no Cairo já há algum tempo, sob mandado do ACNUR, e chegam a Portugal com o estatuto de refugiados reinstalados.

Protocolo assinado em Abril

Os 45 refugiados são maioritariamente famílias com crianças pequenas e vão ficar instalados em Penela e na área de Lisboa, refere aquele serviço de segurança, sublinhando que a reinstalação está a ser preparada com a cooperação das organizações não governamentais (ONG), como Conselho Português para os Refugiados, Serviço Jesuíta aos Refugiados e a Fundação Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional.

Em Penela, vão ficar a morar em apartamentos autónomos cinco famílias, num total de 21 pessoas.

O SEF refere ainda que viagem e acolhimento destes refugiados foram preparados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e pela Organização Internacional de Migrações (OIM), no âmbito de um protocolo assinado em Abril.

Sobre os 4.500 refugiados definidos pela Comissão Europeia, o SEF refere que a calendarização da chegada do primeiro grupo está dependente das entidades que organizam e processam os pedidos de protecção internacional, em Itália e na Grécia, de modo a serem posteriormente recolocados pelos Estados-membros, incluindo em Portugal.

"Portugal aguarda a notificação e a apresentação, para análise, dos perfis dos primeiros requerentes de protecção internacional provenientes de Itália e da Grécia", adianta aquele serviço de segurança.