Covid-19. Alemanha aprova endurecimento das restrições em todo o país
13-04-2021 - 11:36
 • Lusa

Mudança na lei dá mais poderes ao Governo federal sobre as regiões, podendo impor recolher obrigatório ou o encerramento do comércio nos casos em que a incidência de contágios for maior. Resta que o Parlamento aprove o diploma.

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O Governo alemão aprovou nesta terça-feira, em Conselho de Ministros, um endurecimento da lei de proteção contra infeções, permitindo-lhe agora impor restrições de forma uniforme em todo o país para melhor combater a pandemia do novo coronavírus.

Essa mudança na lei confere ao Governo federal maiores poderes sobre as regiões, após o aumento da tensão nos últimos tempos entre os dois níveis de poder governamental.

Até agora, medidas para combater o novo coronavírus foram decididas entre o Governo e os Länder (Estados federados), que são responsáveis pelos assuntos de saúde em virtude do federalismo alemão.

Este projeto, aprovado em Conselho de Ministros mas que ainda não foi ratificado pelo Bundestag (Parlamento), prevê que, se a incidência (semanal) dos contágios for superior a 100 por cada 100 mil habitantes por três dias, o poder Federal imporá o recolher noturno, pode reduzir os contactos entre pessoas ou o encerramento do comércio considerado não essencial, disse a chancelaria à agência de notícias AFP.

Acima de 100 contágios, as escolas só aceitarão alunos testados duas vezes por semana e terão de encerrar quando a taxa de incidência ultrapassar os 200.

É também a primeira vez que o recolher noturno poderá ser imposto em todo o país automaticamente, na tentativa de conter a onda pandémica.

As demais medidas confirmam as restrições já existentes desde o final de 2020 no país.

Esta lei é uma vitória para a chanceler Angela Merkel, uma defensora de uma linha rígida de combate ao vírus. Até agora, a chanceler alemã teve de chegar a um acordo com certos responsáveis regionais, que aplicaram com mais ou menos zelo as decisões tomadas com a sua aprovação.

Embora a Alemanha tenha administrado bem a primeira onda pandémica na Primavera passada, está a lutar para conter a segunda no Outono e agora a terceira, marcada pela chegada de variantes mais contagiosas.

Nesta terça-feira, a incidência de contágios numa semana foi de 140,9 para todo o território alemão, onde 10.810 novas infeções e 294 mortes foram registadas nas últimas 24 horas, segundo o Instituto Robert Koch (RKI).

No início da semana, o país ultrapassou o limite simbólico de três milhões de casos de Covid-19 desde o início da pandemia.

A pandemia provocada pelo novo coronavírus provocou, pelo menos, 2,93 milhões de mortos no mundo, resultantes de mais de 135,9 milhões de casos de infeção.

O vírus foi detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.