O presidente da Câmara do Porto garante que a cidade não está dependente em excesso do turismo. "Quem diz isso, com todo o respeito, não tem nenhum conhecimento daquilo que é o desenvolvimento da cidade do Porto", diz Rui Moreira, em entrevista à Renascença. "Todos os males fossem esses", reforça.

O presidente e, de novo, candidato do movimento "Porto, o nosso partido", sublinha que "o Porto está a crescer no turismo à razão de dois dígitos por ano", o que ajuda à dinamização de toda a cidade.

Rui Moreira admite que o valor da taxa turística a aplicar na cidade a partir de 2018 poderá ser de dois euros e que essa receita "não deve ser utilizada para atrair mais turísticas", mas "para uma nova política de habitação".

No plano político-partidário, o presidente-candidato repete que respeita a decisão do PS de lançar a candidatura de Manuel Pizarro e que isso torna "muito mais difícil o caminho" da sua candidatura.

Nesta entrevista, Moreira elogia a CDU e o BE, que "prestaram um grande serviço ao Porto ao escolherem pessoas do primeiro plano para concorrerem" às eleições de 1 de Outubro. Sobre a candidatura do PSD, Rui Moreira diz que o candidato Álvaro Almeida, "para já, tem-se perdido entre acusações e generalidades".

"Há-de haver um momento em que eu perceba o que é que ele pretende exactamente, mas ainda não percebi."

Em 2009, lançou o livro "Uma questão de carácter". Trata-se de uma reflexão sobre o Porto e o que deveria ser feito na cidade. Na altura, alertava para o progressivo abandono do centro da cidade justificando com a lei do arrendamento, degradação do parque habitacional e com o facto de a população jovem de classe média não encontrar habitação a preços razoáveis. Hoje, aparentemente, a população continua a sair, há habitações mais do que razoáveis, mas os preços são proibitivos, absurdos, até. Porque é que não estão a ser criadas condições para atrair novos moradores no centro do Porto?

Em primeiro lugar, temos que olhar para a situação de há oito anos e perceber que a realidade se transformou. Para melhor. Aquilo que era decadência da cidade – uma cidade envelhecida, a cair aos bocados, degradada – é uma realidade que já não existe hoje. Pelo menos, no centro histórico. Ainda existe noutras zonas da cidade. O centro histórico tinha esse problema e isso resolveu-se. Apesar da crise, aquilo que se sucedeu na reabilitação urbana é verdadeiramente notável e é muito mais do que era expectável. Portanto, comecemos por assinalar o aspecto positivo: a requalificação.

O que aconteceu com a requalificação – também porque houve uma alteração profunda e violenta da lei das rendas – é que, ao contrário daquilo que poderíamos todos imaginar, esta requalificação não teve ainda um impacto decisivo na disponibilização de habitação, principalmente para a classe média. E porquê? Em primeiro lugar, porque o crescimento do mercado e o crescimento dos preços do mercado, o custo elevado da reabilitação não teve um impacto equivalente naquilo que é o crescimento do nosso rendimento. Continuamos a ganhar pouco. A classe média portuguesa continua muito fustigada, continua a pagar muitos impostos e, portanto, o nosso poder de compra não tem acompanhado o crescimento que acontece.

E não há mecanismos que possa assumir?

Temos tentado desenvolver alguns mecanismos. Nomeadamente, temos vindo a exercer opção de compra relativamente a prédios que não estão a ser utilizados, temos vindo a reabilitá-los, mas precisamos de ir mais longe. As cidades precisam de ter uma política de habitação que não se limite à habitação social, onde temos feito um grande trabalho – ao longo dos últimos anos e também já herdado dos anteriores executivos.

Hoje, precisamos de encontrar outras soluções e é por isso que vamos criar a taxa turística. É exactamente para termos recursos para poder construir ou recuperar habitação, que possamos colocar no mercado a preços controlados, resolvendo aquilo a que eu chamaria uma falha de mercado entre aquilo que é a habitação social, onde uma pessoa hoje encontra uma habitação a um preço médio de 60 euros e que pagará no máximo 250 euros, mas quando depois vamos procurar uma habitação no mercado não encontramos certamente a menos que 300 ou 350 euros.

Há aqui um grupo de cidadãos que não pode ou não querer candidatar-se à habitação social, mas que, ao mesmo tempo, também não encontra habitação no mercado.

A taxa turística, que vai a discussão já na próxima reunião de câmara, será a solução para inverter esse processo, para garantir que a classe média consiga adquirir habitação?

Esta é uma actividade em que os municípios não têm tradição. Os municípios não têm tradição nem intervenção no mercado habitacional que não seja habitação social. Agora, coloca-se este desafio e, para se responder a esse desafio, vai ser preciso ter recursos e esses recursos, no nosso caso, podem ser criados através da taxa turística. É apenas uma forma, porque, de outra maneira, aquilo que iria acontecer é que teríamos que ir buscar recursos aumentando os impostos ou diminuindo o investimento na habitação social, o que não queremos.

Entendemos que a taxa turística não deve ser utilizada para atrair mais turísticas ou criar mais pólos turísticos porque esses estão criados por natureza. Devemos usá-la, exactamente, para uma nova política de habitação.

Qual será o valor dessa taxa turística?

Isso vai depender do estudo de impacto económico, que está bastante avançado. Pedi para analisarem a possibilidade de criarmos a taxa de dois euros por noite, com algumas exclusões. Excluiremos, claramente, as pessoas que ficam por períodos prolongados por causa de tratamentos médicos que vêm à cidade, também excluiremos as crianças... Provavelmente, também excluíremos os cidadãos mais seniores.

Para alguns operadores turísticos, esse valor é "matar" o sector do turismo no Porto...

Não sei quem são os operadores turísticos que o dizem. Tivemos esta discussão em Outubro, no Conselho dos 24, que é o conselho municipal de Economia. Não foi essa a opinião generalizada, mas os operadores turísticos devem-se recordar de uma coisa: baixámos o IMI em 20% (uma vez 10% e outra vez 10%) e eu gostava que esses operadores pensassem em quanto é que isso se repercutiu directamente na economia das suas unidades hoteleiras.

Tenho a certeza de que, se fizerem essa conta, concluirão que esta taxa de dois euros – que não vão ser eles a pagar, mas os turistas – não mata coisa nenhuma. Eu tenho muita dificuldade em perceber como é que um turista que hoje vem ao Porto e paga 60 ou 70 euros por noite, valor médio, não pode ou não está disponível para pagar 2 euros de taxa. Ao mesmo tempo, quando olhamos àquilo que acontece por toda a Europa – e este nosso estudo faz um comparativo com outras cidades europeias – percebemos que este é um valor perfeitamente razoável. Não me consta que as cidades que criaram taxas turísticas tenham perdido turistas.

Porque é que decidiu avançar já? Tinha dito que era uma questão para a campanha eleitoral...

E é. Estamos a cumprir, rigorosamente. Nada disto será implementado neste executivo. O que deixaremos é todos os instrumentos preparados.

Mas condiciona a futura gestão...

Não, não condiciona, porque vamos ter uma discussão pública, vamos preparar o regulamento. O próximo executivo, quando chegar, em Outubro, seja ele qual for, pode determinar e dizer: "se quiser, tenho isto pronto para lançar já; se não quiser, não lanço". Se esperássemos pelo dia 20 ou 30 de Outubro, fosse eu ou um meu sucessor, a taxa turística já não se ia aplicar antes do Verão do próximo ano e começa a ser uma exigência resolver alguns problemas para os quais precisamos desta taxa turística.

Há uma excessiva dependência do Porto do sector do turismo?

Não. Acho que quem diz isso, com todo o respeito, não tem nenhum conhecimento daquilo que é o desenvolvimento da cidade do Porto na atracção de investimento, no crescimento das "startups", naquilo que o tecido económico está a fazer.

Mas considera que tem um peso tão relevante como o turismo?

Todos os males fossem esses. O Porto está a crescer no turismo à razão de dois dígitos por ano. Ainda bem que é assim. O turismo tem permitido assegurar a reabilitação e tem permitido aumentar as actividades comerciais – o comércio tradicional vive hoje, em larga medida, do turismo. Tem permitido o crescimento da restauração, é bom negócio para os taxistas, cria emprego não qualificado. Nós tínhamos um enorme problema – e continuamos a ter um enorme problema em Portugal – que é o desemprego das pessoas não qualificadas que muito facilmente encontram na fileira do turismo uma oportunidade.

Agora, uma coisa é dizer "isto é óptimo", outra é dizer "sendo óptimo, nós temos que ser capazes de mitigar aquilo a que chamamos a pegada turística" e é para isso, exactamente, que nós pretendemos usar a taxa turística. Faço a pergunta ao contrário. Imaginemos que, subitamente, até por causa daquilo que aconteceu com a TAP, as "low cost" iam embora e o turismo na cidade do Porto voltava aos níveis de 2009? Estaríamos desgraçados.

E qual é o plano B se isso acontecer?

Não precisamos de ter plano B. Aquilo que nós precisamos é de ser consequentes e de dizer: não temos um monoproduto, vamos continuar a apostar na atracção de investimento nas áreas das tecnologias, da medicina, num conjunto de áreas em que temos vindo a fazer um trabalho com investidores que aqui se localizam, vamos cuidar do turismo para que ele não morra ou não se mate a si próprio.

E isso nós pretendemos fazer. Fizemos isso agora com os circuitos turísticos dos autocarros, no sentido de mitigar o impacto no trânsito. Fomos a primeira cidade portuguesa a fazê-lo. Temos um conjunto de outras iniciativas que passam, no fundo, por fazer com que os turistas visitem áreas da cidade que hoje não conhecem. Repare: dizemos que há muitos turistas, mas há muitos turistas na Ribeira, porque se perguntar em Serralves ou se olharmos para o Bonfim... Ainda no outro dia, a presidente de Serralves dizia que queria atrair mais turistas, porque faltam lá turistas.

Temos que ser capazes de criar novas condições de atractividade, um pouco mais dispersas pela cidade, para que aquilo que parece ser uma pressão excessiva se transforme numa dispersão. E então, o Porto vai crescer. Temos que fazer o nosso trabalho de casa.

Vamos do Bonfim para Campanhã. No seu manifesto eleitoral, em 2013, prometia valorizar aquela área da cidade. Por que razão continua a ser uma das mais degradadas do Porto?

Se houve uma zona do Porto onde fizemos um trabalho muito importante foi em Campanhã. Em primeiro lugar, naquilo que foi um trabalho de reabilitação de bairros sociais. Acabámos o Lagarteiro, fizemos em Contumil, apenas para lhe dar um exemplo. Mas fomos mais longe: resolvemos um problema que estava que estava atrasado desde 2003, o do terminal intermodal que, neste momento, está em projecto e com o qual vamos avançar. Vai ser uma grande transformação. O matadouro que lançámos ontem o concurso...

Mas está tudo em projecto... Durante estes quatro anos, não foi possível avançar um pouco mais?

Mas lembro que nos últimos 20 anos anteriores nem projecto houve. Pelo menos, temos uma ideia estratégica. Aquilo que verificamos, pela primeira vez, é que começa a haver projectos privados em Campanhã, coisa que já não havia há muito tempo, porque os investidores já perceberam que isto que anunciamos já não tem recuo.

Quem passa por Campanhã vê ainda prédios degradados. Não tem a imagem que se vê hoje no centro histórico. Quando é que podemos esperar que isso aconteça?

A reabilitação urbana no centro histórico – que era mais fácil, porque é muito mais pequeno – começou em 2005 e os seus efeitos só começaram a ser visíveis 10 anos depois. Se conseguirmos fazer isto em oito anos, estaremos a fazer um trabalho extraordinário, mas um trabalho para uma freguesia como Campanhã ou uma parte do Bonfim é o trabalho para uma geração.

Aqui invoco o que disse o Presidente Jorge Sampaio, quando veio ao Porto, em 2005, para anunciar a Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto: a transformação destas áreas da cidade é um trabalho consequente para uma geração em que o que é importante é que não haja mudanças de rumo. O que é importante é que eventuais alterações políticas não levem, de repente, à dispersão de ideias, porque, se começamos todos a mudar as ideias, como muitas vezes acontece em Portugal, perdemos o rumo. Na sociedade de reabilitação do Porto, naquilo que foi o centro histórico do Porto, houve uma continuidade e essa continuidade deu frutos. O que eu espero é que qualquer que seja o futuro político na cidade isto já não volte atrás. Eu acho que não vai voltar porque os portuenses não querem que volte atrás.

Há hoje a percepção de que, nos últimos anos, a mobilidade no Porto piorou. O trânsito está pior, continua a ser excessivo o uso de transporte individual. Neste livro de 2009, alertava para isso, não diabolizando o automóvel, mas dizendo que era necessário alterar e fazer do transporte público o transporte preferencial na cidade. Porque é que isso não aconteceu?

Não aconteceu por várias razões. Nos últimos 10 anos, o investimento no metro do Porto parou por razões que conhecemos. Agora, finalmente, vai recomeçar o investimento no metro. Não melhorou, porque a STCP, durante estes anos, foi gerida da forma que sabemos e estamos à espera de, com a gestão da nossa parte e dos outros municípios vizinhos, conseguir uma resposta melhor. Não podemos proibir as pessoas de andar de carro, nem podemos acreditar que as pessoas vão deixar de andar de carro por sua vontade se o transporte público for mau.

Não imaginaria um sistema tipo portagem, de cobrança à entrada de carros na cidade do Porto?

Não. A cidade do Porto está sujeita a duas marés: a maré cheia de manhã e a maré vaza à noite. Essas pessoas que vêm para o Porto fazem parte da riqueza do Porto. É com essas pessoas que o Porto opera os hospitais, os centros de saúde, as lojas, os escritórios. Se nós, amanhã, criássemos inibições a essas pessoas sem lhes oferecer alternativas, o que é que acontecia? A cidade ia morrer e esses serviços iam para a periferia.

Em primeiro lugar, não conseguimos entender porque é que a CREP tem portagens. Veja o caso da VCI: apenas 30% a 40% dos automóveis que vemos na VCI são do Porto, ou seja, estão a entrar ou a sair do Porto. Os outros estão a atravessar o Porto. E se cada vez que a VCI tem um acidente, e é raríssimo o dia em que a VCI não tem um acidente, pára toda a cidade. O que é que nos parece? É que nós temos que retirar da VCI esta característica de auto-estrada de atravessamento. Esse é um dos aspectos absolutamente imperiosos, mas temos que fazer muito trabalho relativamente aos transportes públicos. Se estas seis câmaras e a Área Metropolitana do Porto se envolveram em ficar com a gestão dos STCP, é porque acreditamos que podemos fazer melhor, que podemos melhorar a qualidade.

Agora, também não nos esquecemos de uma coisa relativamente ao trânsito: a cidade tem hoje muito mais actividade do que tinha há uns anos. As pessoas que, antigamente, faziam compras nos centros comerciais periféricos, hoje fazem-nas na Baixa. Os escritórios na Baixa, que estavam vazios, hoje estão cheios de pessoas. É difícil encontrar um escritório. Temos mais gente e, ao termos mais gente, aquilo que vamos fazer é garantir, em primeiro lugar, que com a nossa gestão do transporte público dos STCP vamos ter uma oferta mais conveniente, que o terminal intermodal de Campanhã vai ser a grande solução, que um conjunto de fórmulas para nos movimentarmos na cidade a pé através dos meios suaves, que lançámos o concurso, que as pessoas possam ser estimuladas a andar a pé ou a andar de bicicleta, coisa que hoje na cidade que temos é muito difícil.

Para terminar esta questão dos transportes: também neste livro de 2009 defendia que a linha de metro por Campo Alegre era essencial. Sei que a linha que agora foi decidida foi uma oportunidade para garantir fundos europeus, mas não era possível alterar a solução?

O que eu defendia era uma linha entre São Bento e Matosinhos, pelo Campo Alegre. Neste momento, o que é facto é que a parte mais difícil já está feita. Já estamos na Praça da Galiza, a 600 metros do Campo Alegre e, com certeza, o meu desejo é que, num próximo plano, se vá mais longe, pelo menos, até à Praça do Império. Mas também não vou mentir. Há quatro anos, quando concorri às eleições, disse que previa que neste mandato nada fosse anunciado em termos de obras de metro. É quase um milagre que haja alguma coisa, porque há 10 anos que não há.

Quando nós percebemos que a Metro fez este estudo e diz que esta é a melhor solução técnica, e é da responsabilidade da Metro, isto já corresponde a uma parte daquilo que nós pretendemos, mas nós nunca nos calaremos. Seria muito importante ir até à Praça do Império. Isso aliviaria extraordinariamente a Diogo Botelho, resolveria o problema dos bairros todos de Lordelo e seria óptimo, mas é o possível.

Falemos da Agência Europeia do Medicamento. Como é que avalia esta inversão no discurso do Governo que agora inclui o Porto como candidato à sede depois de ter recebido uma carta do primeiro-ministro em que esclarecia as razões pelas quais o Porto era afastado dessa candidatura?

Quando um Governo, depois de ter tomado uma decisão, ouve os argumentos dos outros e altera a sua decisão, acho que, acima de tudo, devemos dar mérito a quem tomou a decisão de dizer "eu estava enganado". Creio que o mérito está no senhor primeiro-ministro e no senhor ministro da Saúde, que perceberam os nossos argumentos.

Não teme que esta polémica prejudique uma candidatura portuguesa?

Não, não temo nada, porque nos outros países isto também sucedeu. Veja o caso de Espanha: andaram um ano a discutir o assunto até escolherem Barcelona. É normal. O que é importante para Portugal é que a candidatura seja a melhor para potenciar a nossa candidatura portuguesa. Foi nesse sentido que eu escrevi ao senhor primeiro-ministro logo que tomei conhecimento da decisão, a dizer assim: "Olhe para o Porto porque acho que o Porto tem grandes argumentos". Se, agora, o primeiro-ministro e o Governo perceberam que aquilo que lhes tinha sido dito provavelmente não era verdade e que, de facto, os argumentos invocados pelo Porto eram os melhores, e, se agora, está a ser avaliado, acho que estamos bem. Fico satisfeito.

A motivar polémica também o caso Selminho. Já sublinhou não haver da sua parte qualquer aproveitamento pessoal. Quando é que ficaremos a saber se os terrenos em causa são, de facto, do domínio público ou não?

Percebo que para as campanhas negras esse assunto foi muito interessante. Mas não resultou. Dei todas as explicações que tinha que dar em Assembleia Municipal e sobre esse tema não falo mais.

Mas, permita-me esta questão, foi alcançado um acordo extrajudicial para indemnização à Selminho caso o PDM...

Não vale a pena. Eu expliquei em Assembleia...

Mas seria bom esclarecer...

Mas eu não vou... Não. Quem quer perceber o que se passou pode ler, no nosso Facebook, a nossa intervenção, a intervenção de toda a gente.

Pode-me só dizer que expectativas tinha a Selminho para a possibilidade de construção naquela área?

Eu não tenho expectativas nenhumas. A única expectativa que eu tenho é dizer assim: eu não fiz nada nem deixei de fazer nada que não pudesse fazer enquanto presidente da câmara, ou seja, não fiz nada que beneficiasse fosse quem fosse nem deixei de fazer nada que beneficiasse fosse quem fosse e, portanto, a partir desse momento eu não falo mais sobre o assunto.

Não pode dizer por que foi necessário um acordo extrajudicial?

Não. Não vou falar mais sobre esse assunto.

Vamos, então, ao plano político. Recentemente, dispensou o apoio do Partido Socialista. Está arrependido?

Em primeiro lugar, não dispensei apoio nenhum do Partido Socialista, mas não estou em nada arrependido. Creio que, neste aspecto, fui fiel aos princípios do meu movimento independente e fui sempre leal em relação ao doutor Manuel Pizarro.

Mas reconhece que sem o Partido Socialista será mais difícil vencer?

Claro que é muito mais difícil o caminho.

Mas a declaração de Ana Catarina Mendes era razão suficiente para dispensar o apoio do PS?

Mas não tem nada a ver com as declarações da Ana Catarina Mendes. Recordo o seguinte: há quatro anos, tivemos uma maioria relativa. Por pouco mais de mil votos não ganhámos as eleições e fizemos um acordo com o PS para quatro anos que ainda não terminaram. Era esse o termo do acordo e quem quis sair desse acordo foi o doutor Manuel Pizarro e o Partido Socialista, por razões que eu respeito. Foi um apoio unilateral, muito bem recebido e agradecido da minha parte. Só que aquilo que eu disse sempre é que isso não pode condicionar o movimento independente. Quando eu demonstrei que não estava condicionado, foi o Partido Socialista que decidiu abandonar pelas razões que invocou na altura e que eu compreendo.

Se ganhar as eleições sem maioria, vai pedir apoio a quem?

[pausa] Eu não vou pedir apoio...

Admite um novo apoio do PS?

Eu demonstrei, há quatro anos, que tinha muito respeito pela geografia eleitoral que resulta das eleições, na medida em que fui falar com a segunda força política mais votada, que tinha sido o Partido Socialista. Aquilo que eu farei se não tiver maioria absoluta será olhar para as várias circunstâncias. Governar em minoria é sempre uma possibilidade.

Admite pedir esse apoio ao PS?

Não é uma questão de pedir apoio. Considero que, nessa altura, poderei convocar para trabalhar connosco aqueles que eu considere. A questão não é o partido. Acima de tudo, é quem tenha feito uma campanha limpa e quem, ao mesmo tempo, demonstre competência e poder desempenhar o cargo.

Inclui Manuel Pizarro nesse leque?

Com certeza. O doutor Manuel Pizarro, já o disse e já o demonstrei, enquanto vereador da Habitação na cidade do Porto, desempenhou as suas tarefas de uma forma que eu considero competente.

Noutro plano, recentemente, o candidato do PSD, Álvaro Santos Almeida, apelidou-o de "déspota". Ficou surpreendido?

Relativamente a isso, eu tenho muito respeito pelos meus opositores. Queria lamentar a saída do doutor João Semedo desta corrida autárquica, apesar de que vai concorrer à Assembleia Municipal. Mas vai ser o meu amigo João Teixeira Lopes a substituí-lo. Tenho muito respeito pela Ilda Figueiredo. Acho que os dois partidos à esquerda, no fundo, prestaram um grande serviço ao Porto ao escolherem pessoas do primeiro plano para concorrerem a estas eleições.

Relativamente ao candidato do PSD, acho que ele, para já, se tem perdido entre acusações e generalidades. Há-de haver um momento em que eu perceba o que é que ele pretende exactamente, mas ainda não percebi.

Sente tristeza pelo facto de nestes quatro anos não ter sido possível abrir as portas aos Futebol Clube do Porto?

Imenso.

Depois da câmara, o desafio é a presidência do Futebol Clube do Porto?

Não. Para já o meu desafio é ficar mais um mandato na Câmara, se os portuenses me confiarem essa missão. Depois, terei 65 anos e terei muita coisa para me preocupar. Para escrever livros, como esse "Uma Questão de Carácter". Se calhar, uma sequela.