O Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai realizar convenções com entidades privadas e sociais para realização de partos, prevenindo o impacto do verão e da realização de obras em algumas maternidades, revelou esta quarta-feira o ministro da Saúde.

"Esta medida insere-se naquilo que a Direção Executiva do SNS está a fazer para preparar o verão no contexto das dificuldades normais do verão e num contexto também de realização de obras muito importantes em algumas das maternidades públicas", disse Manuel Pizarro aos jornalistas à margem da conferência "Valor Estratégico da Indústria Farmacêutica de Medicamentos Genéricos e Biossimilares", que está a decorrer, promovida pela Associação Portugueses de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (APOGEN).

O governante lembrou que no início deste ano foi atribuído um financiamento de 30 milhões de euros para a realização de obras de requalificação dos blocos de partos em quase três dezenas de maternidades públicas.

"Essas obras são muito importantes, vão fazer com que os serviços fiquem melhores, mais cómodos, com melhor equipamento, mas também vão causar constrangimentos"", disse, sublinhando que a Direção Executiva está a preparar todo esse processo "com planificação e previsibilidade e dará notícias nos próximos dias" sobre o plano que está em causa.

A Administração Central do Sistema de Saúde publicou hoje na imprensa um anúncio para a abertura de procedimento de adesão às convenções para realização de partos a utentes do SNS por entidades privadas ou do setor social, na região de Lisboa e Vale do Tejo, para responder a "necessidades excecionais e temporárias".

Segundo o anúncio, podem candidatar-se às novas convenções para realização de partos a utentes do SNS as entidades privadas ou do setor social "devidamente habilitadas" a prestar cuidados de saúde nos termos da lei, com estabelecimento localizado na área correspondente à região de saúde de Lisboa e Vale do Tejo e que realizem uma média de, pelo menos, 700 partos por ano.

Questionado hoje de manhã pela Lusa sobre o porquê desta possibilidade, o Ministério da Saúde disse que este processo se insere "na preparação da resposta articulada nos próximos meses, prevenindo o impacto do verão e da realização de obras em algumas maternidades".