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O Conselho das Finanças Públicas pede financiamento europeu conjunto para responder à crise provocada pela pandemia de coronavírus.

Alguns países vão ter dificuldades acrescidas para lidar com a dívida pública, avisa o organismo presidido por Nazaré da Costa Cabral.

O facto de não existir uma capacidade orçamental central, a nível europeu, e as diferentes capacidades de resposta entre os Estados-membros a um “choque comum”, vão agravar esta situação.

O Conselho das Finanças Públicas apela, em comunicado, à utilização de financiamento europeu conjunto (“Joint European Financing Pool”), para os países europeus adotarem medidas que neutralizem o impacto económico do coronavírus.

Segundo esta nota, os recursos financeiros deveriam ser direcionados “na medida do possível (e sem demora)” para as famílias e para as empresas carenciadas. Depois das crises anteriores, já devíamos ter aprendido a lição, “é de extrema importância que a recuperação das economias europeias seja apoiada desde o início, para preparar o caminho para a normalização assim que a emergência terminar”.

Segundo o Conselho das Finanças, apesar das iniciativas já tomadas, “esta resposta não está a ocorrer e não existe, a nível europeu, uma capacidade orçamental central. Os governos nacionais são levados a proteger ativamente a vida, o rendimento e o emprego dos seus próprios cidadãos, sendo confrontados com os problemas de liquidez das suas próprias empresas e com o aumento das despesas de saúde”.

Fica ainda um aviso, uns trocos não vão resolver o problema. O aumento de despesa e a diminuição da receita fiscal “irão requer montantes de financiamento substanciais que constituirão um desafio para a sustentabilidade da dívida pública”, especialmente “se as taxas de juro soberanas começarem a aumentar consideravelmente”.