O líder parlamentar do PSD acusou esta terça-feira o PS de estar a fazer “uma dança macabra” com o PCP na discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2021, em nome da “sobrevivência pura e simples do Governo”.

Numa sessão online sobre o Orçamento do Estado para 2021 organizada pela distrital de Lisboa do PSD, Adão Silva foi questionado pelo deputado social-democrata Carlos Silva se, tal como tinha previsto o presidente Rui Rio no arranque destas conferências, o documento poderá sair pior da especialidade em relação à versão aprovada na generalidade.

“Na especialidade, está a acontecer o que era expectável: está a haver uma espécie de dança macabra entre o PS e o Partido Comunista”, considerou Adão Silva.

Para o líder parlamentar social-democrata, “despejado que ficou o BE” deste processo depois do voto contra na generalidade, o PS ficou numa posição “de completa submissão ao PCP”, acusando os comunistas de pedirem “a lua e os arredores”.

“O Partido Comunista pede e o Partido Socialista dá, às vezes sem critério e sem ponderação, e às vezes também num exercício de embuste”, disse, apontando como exemplo as várias alterações às propostas sobre o lay-off que têm sido apresentadas ao longo da especialidade orçamental.

Adão Silva alertou que, além das medidas inscritas no orçamento, “está a assumir-se um compromisso perigoso” de revisão das leis laborais num futuro próximo.

“Em vários momentos e várias circunstâncias, o PCP tenta amarrar o PS e o Governo a uma necessidade de revisão da lei laboral, feita no parlamento, com a pressão da rua e sem um instrumento essencial, que é através da concertação social”, defendeu.

Para o líder parlamentar do PSD, o produto final do orçamento, que terá votação final global na quinta-feira e ainda sem aprovação garantida, será de “uma construção fantasiosa que não se sabe bem como vai funcionar”.

“O que vamos ter é um Orçamento que não serve o país, não serve os portugueses, não serve empresas, não serve o futuro, mas serve como uma luva os interesses do Partido Comunista, numa lógica de distribuir o que há e o que não há”, vaticinou, considerando que se trata de uma “cedência à sobrevivência pura e simples do Governo”.

Por outro lado, Adão Silva rejeitou as acusações do Governo e do PS de que as propostas do PSD contribuem para aumentar a despesa prevista na proposta de Orçamento do Estado do Governo.

“São acusações recorrentes, mas os números são erráticos, variáveis, não têm consistência e não são demonstráveis, como deviam ser quando se faz uma acusação destas”, disse.

Segundo Adão Silva, houve uma “preocupação grande do PSD” em apresentar propostas - num total de 91 - que “não tragam aumento de despesa, nomeadamente do défice e da dívida”.

“Foram propostas feitas com moderação, com prudência, muitas vezes propondo reajustamento dos contratos para não provocar embaraço orçamental ao país”, disse, exemplificando com a proposta de redução em 50% das portagens das antigas SCUT, associada a uma renegociação dos contratos com as concessionárias.

A proposta de Orçamento de Estado para 2021 foi aprovada, na generalidade, com os votos favoráveis do PS e as abstenções do PCP, Pessoas-Animais-Natureza (PAN), Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) e das deputadas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.

O PSD, BE, CDS-PP e os deputados únicos do Chega, André Ventura, e da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo, votaram contra o diploma do executivo.

Em entrevista à TVI, Rui Rio já confirmou que o PSD repetirá o voto contra na votação final global.