O Presidente da República considera essencial acelerar a execução dos fundos comunitários do Portugal 2020 e defende que, mesmo com a aproximação das eleições autárquicas, deve haver consenso nacional nessa matéria.

O chefe de Estado falava em Aveiro na sessão de abertura do seminário "Portugal 2020: Os Fundos Comunitários e as Autarquias Locais", promovido pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e cuja realização o Presidente da República incentivou.

"A grande finalidade deste encontro é ser mobilizador para todos: para o Governo e para as autarquias", afirmou, salientando que é preciso recuperar atrasos e defendendo um "compromisso de regime" para esse desiderato.

"É fundamental não desperdiçar esta oportunidade única do 2020. Na situação em que a Europa se encontra pode acontecer que não haja uma oportunidade igual para crescer e criar emprego e, por essa via, motivar uma coesão social, indissociável da estabilidade", declarou.

O Presidente da República referiu a "baixa taxa de compromisso" até Julho do Portugal 2020 que é preciso acelerar "num momento em que Portugal precisa dessa realidade para compatibilizar os equilíbrios financeiros com o crescimento económico e o emprego".

"Há diferentes caminhos, mas isso não pode impedir que uns e outros em domínios como o Portugal 2020 possam dialogar e criar aproximações e o Presidente da República continua a pensar que não há fossos intransponíveis. A prova disso é o poder local. Desde sempre os autarcas têm sabido criar convergências de posições e essa experiência tem de chegar à política nacional", defendeu.

Renovando o apelo a consensos entre as diferentes forças políticas, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que "só uma visão de médio e longo prazo cria esperança nos portugueses", elegendo como áreas a obter compromissos a Educação, a Saúde e a Segurança Social.

"Assistimos diariamente a um discurso político de "alívios" de um lado e "dramatizações" do outro, mas não pode ser assim. Há um país que exige perspectivas de médio e longo prazo, um projecto nacional, o que até não parece difícil. Temos de deixar de miniciclos experimentais na Educação, Saúde e Segurança Social", advogou.

Falando para um auditório constituído por autarcas, o Presidente da República considerou a reforma do poder local outro dos grandes desafios nacionais, rompendo a cultura de centralismo enraizada.

"A descentralização que o Governo se propõe avançar, se reforçar as funções autárquicas, com os correspondentes recursos, só pode merecer aprovação", concluiu.