A Câmara de Matosinhos aprovou esta quarta-feira o aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de 0,325% para 0,375% para prédios urbanos, sendo que quem tem habitação própria e permanente beneficia de uma redução de 15%.

A nova taxa de IMI teve os votos contra dos vereadores do PSD, PCP e independentes, enquanto a atribuição de benefícios fiscais a quem tem habitação própria neste concelho, do distrito do Porto, que foi votada à parte, foi aprovada por unanimidade.

Em comunicado, a autarquia, liderada pela socialista Luísa Salgueiro, adiantou que quem tiver habitação própria e permanente vai usufruir de uma redução de 15% sobre a taxa do IMI de 0,375% passando, a mesma, para 0,319%.

Este benefício fiscal representa uma perda de receita para o município de cerca de 1,5 milhões de euros, referiu.

“Com esta medida, a Câmara de Matosinhos pretende apoiar as famílias num momento difícil face à atual escalada de preços”, sublinhou.

Além disso, a autarquia decidiu isentar do pagamento daquele imposto as famílias de fracos recursos económicos com habitação própria e permanente, os proprietários de prédios urbanos arrendados no âmbito do Programa de Arrendamento Acessível por um período de cinco anos (renovável por mais cinco) e os prédios classificados como monumentos nacionais, de interesse público ou de interesse municipal e estabelecimentos de interesse histórico, cultural, social e local.

Aos prédios urbanos com eficiência energética será aplicada uma redução até 25% do IMI, frisou.

“Anualmente, as isenções representam uma perda de receita na ordem dos 4,2 milhões de euros”, garantiu a câmara.

Já quanto aos prédios urbanos devolutos e em ruínas há mais de um ano, a taxa de IMI irá triplicar, salientou.

E, acrescentou, caso esses imóveis se localizem em zonas de pressão urbanística e estejam devolutos há mais de dois anos o agravamento será “bastante superior”.

“A taxa é elevada ao sêxtuplo, agravada em cada ano subsequente em mais 10%, tendo como limite máximo o valor de 12 vezes a taxa”, explicou a autarquia.

O vereador do PSD Bruno Pereira disse que, ao aumentar o valor do IMI, a presidente da câmara mostra “falta de bom senso e de sensibilidade” para com as famílias e empresas.

“Para além disso, Luísa Salgueiro fez tábua rasa das propostas do PSD e demonstra não entender a difícil conjuntura social, económica e financeira em que as famílias e as empresas vivem, visto que não aceitou a proposta social-democrata de adoção do IMI Familiar em Matosinhos que é, na prática, um desconto na taxa de imposto que os municípios atribuem aos proprietários que têm dependentes a cargo”, afirmou.

Falando num valor “excessivo”, o vereador do PCP, José Pedro Rodrigues, recordou que o PS comprometeu-se a baixar o IMI até ao valor mínimo ao longo do mandato, algo que não se verificou.

“Criou a expectativa de baixar o IMI até à taxa mínima e não só não baixa como ainda aumenta”, frisou o comunista.