Portugal vai antecipar-se e proibir já no próximo ano os utensílios de plástico de uso único, como é o caso de pratos, talheres, cotonetes e palhinhas. Bem como os sacos de plástico oxodegradáveis, que apesar do nome, se fragmentam em micropartículas após dois a cinco anos, contaminando o ambiente.

As novas medidas decorrem das conclusões do grupo de trabalho coordenado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e são apresentadas esta sexta-feira na conferência "Vive(r) com menos plástico".

À Renascença, o ministro do Ambiente e da Transição Energética considera que viver com menos plástico não pode ser um mero slogan. “Não são chavões isolados. Há aqui um processo que começou há mais de ano e há uma diretriz clara com o objetivo de depressa usarmos muito menos plástico descartável”, explica João Matos Fernandes, acrescentando que “não faz qualquer sentido utilizar um material indestrutível – como o plástico - para um uso descartável”.

Os sacos oxodegradáveis, normalmente usados nos hipermercados, vão ser proibidos a partir de janeiro de 2020, enquanto os mais resistentes devem ficar mais caros do que os 50 cêntimos. Isentos ficam os constitiídos por 70% ou mais de plástico reutilizavel.

No ano seguinte, as garrafas de plástico devem passar a ter tara retornável. O funcionamento vai depender dos resultados do projeto-piloto que deve arrancar este ano em espaços comerciais.

“Vamos instalar 50 máquinas para fazer a recolha de garrafas de plástico e latas de alumínio, passando a dar em troca um valor em géneros (vale de compras), que será decidido por quem explora essas mesmas máquinas”, explicou o ministro.

A Europa produz cerca de 58 milhões de toneladas de plástico por ano, para os quais Portugal contribui com quase 370 toneladas.

De acordo com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), “cada português utiliza, em média, 466 sacos de plástico por ano, e esta medida corresponderá a menos 675 toneladas de plástico no ambiente”, por ano.