O desembargador Fernando Ventura, que desempenhava funções no Tribunal da Relação de Lisboa, é o novo diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), a escola de formação dos magistrados judiciais e do Ministério Público.

À Renascença, o CEJ informa que “o Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários aprovou, por unanimidade, a proposta de nomeação, formulada por Sua Excelência a Senhora Ministra da Justiça, do Ex. Senhor Juiz Desembargador Dr. Fernando Vaz Ventura como novo Diretor do Centro de Estudos Judiciários”.

O nome foi avaliado e votado na última reunião plenária, de dia 5 de julho, do Conselho Superior da Magistratura e foi esta manhã avaliado em reunião do Conselho Geral do CEJ.

Fernando Ventura substitui o juiz conselheiro João Miguel, que cessou funções no passado mês de março e que estava agora a ser substituído por Luís Silva Pereira.

Não é uma casa nova para o desembargador que já foi diretor adjunto da escola dos juízes em 2010, tendo-se demitido pouco depois, em 2011, por alegadas “discordâncias funcionais” e “asfixia financeira do CEJ”.

Fernando Ventura licenciou-se em Direito, em 1984, é juiz há 36 anos. Passou já pelo Tribunal da Relação de Coimbra e Guimarães, também desempenhou funções nas Varas Criminais de Lisboa e no Tribunal de Instrução Criminal.

O novo presidente do Centro de Estudos Judiciários herda agora alguns desafios que tinham sido apontados pelo antecessor em entrevista à Renascença no início deste ano.

O então diretor do CEJ João Miguel revelava as dificuldades em encontrar candidatos a magistrados, falava na necessidade de mudança no acesso aos cursos.

Nos últimos anos, o número de candidatos ao Centro de Estudos Judiciários caiu quase para metade. Ser juiz ou magistrado parece já não ser o sonho de quem segue direito e isso está a gerar um problema.

O juiz conselheiro João Miguel revelava, no início deste ano, que os jovens licenciados em direito estão a preferir em massa fazer carreira nas sociedades de advogados. “Há um número significativo de alunos recrutados nas universidades pelas sociedades de advogados. Dizem que é sexy e cool estar lá. Se há anos conseguia oferecer uma bolsa 1.200 euros - quando as sociedades atribuíam 700 / 800 euros- hoje qualquer aluno pode entrar por 1.000 /1.200 euros por mês”, afirmou. Por isso, alterar o valor das bolsas dos auditores é um caminho a seguir, defendeu.