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O primeiro-ministro António Costa confirmou, em declarações no âmbito da renovação do estado de emergência, que é agora permitida a venda de livros e material escolar nos supermercados, após o decreto presidencial ter proposto essa alteração.
Costa confirma que todas as outras proibições no comércio continuam a aplicar-se, à exceção dos livros e materiais escolares, que passam agora a ser vendidos nos supermercados e hipermercados.
"Vamos manter tudo como está, não há venda de roupas nem nada que não seja essencial. A única exceção é a que resulta do decreto presidencial que nos proibiu de proibir a venda de livros e material escolar nos estabelecimentos que estão abertos, que são os supermercados e hipermercados. Temos de respeitar o decreto presidencial e por isso temos de permitir a venda", afirmou.
A venda de livros tinha sido proibida em janeiro, no âmbito da entrada em vigor do estado de emergência. Marcelo Rebelo de Sousa submeteu, esta quinta-feira, o décimo primeiro diploma do estado de emergência.
O período de estado de emergência atualmente em vigor termina às 23h59 do próximo domingo, 14 de fevereiro. Esta renovação terá efeitos no período entre 15 de fevereiro e 1 de março.
Ao abrigo do estado de emergência, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, o Governo impôs um dever geral de recolhimento domiciliário e a suspensão de um conjunto de atividades. Os estabelecimentos de ensino foram, entretanto, encerrados, com efeitos a partir de 22 de janeiro, primeiro com uma interrupção letiva por duas semanas, e depois com aulas em regime à distância, a partir desta segunda-feira.
Em Portugal, já morreram mais de 14 mil doentes com Covid-19 e foram contabilizados até agora mais de 774 mil casos de infeção com o novo coronavírus que provoca esta doença, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).