O Governo voltou, esta sexta-feira, a abrir a porta a um possível aumento suplementar de pensões. A ministra do Trabalho diz, contudo, que tal só poderá acontecer, se não desequilibrar as contas públicas.

Maria do Rosário Palma Ramalho está a ser ouvida no Parlamento para apresentar o orçamento da área que tutela.

O Governo não prescinde da hipótese de aprovar medidas extra durante o exercício orçamental de 2025 e, nesse sentido, até já pré-anunciou a possibilidade de um novo suplemento extraordinário das pensões. Contudo, essas medidas apenas devem ser tomadas quando for seguro para o país assumi-las, pois qualquer aumento desproporcional de um destes pilares do orçamento vai descompensar os demais, expondo o país e os portugueses a riscos de desequilíbrio - que bem conhecemos do passado e que queremos evitar", disse Maria do Rosário Palma Ramalho.

A ministra do trabalho revelou, igualmente, que o Governo vai renegociar os acordos de cooperação com as IPSS.

"Uma vez completados os trabalhos de reavaliação das respostas sociais que fizemos com os parceiros do setor e, em segundo lugar, mapeamento das necessidades sociais e das respostas existentes em todo o território nacional, o Governo vai renegociar os protocolos de cooperação com o setor social e preparar uma proposta de lei de financiamento do setor social e solidário que trará objetividade, transparência e previsibilidade à atividade das instituições deste setor", confirma Maria do Rosário Palma Ramalho.