Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de recordar Jorge Sampaio, esta terça-feira, no seu discurso perante a 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.
Num discurso em que elencou seis “evidências” subordinadas à importância do multilateralismo e da disponibilidade de Portugal para estar do lado dos “consensos que resolvam crises”, o Presidente deu como exemplo “a corajosa iniciativa do Presidente Jorge Sampaio – que nos deixou há dias – da Plataforma de Acolhimento aos Estudantes Sírios, alargada a refugiados afegãos.”
O discurso de Marcelo começou com por dizer que “a pandemia, a crise económica e social dela emergente, a recente evolução no Afeganistão, recordam-nos evidências que não podemos nem devemos esquecer.”
A primeira destas é, disse, que o mundo é multipolar. “Nenhum polo, por mais poderoso que seja, tem condições para enfrentar, sozinho ou com alguns parceiros apenas, alterações climáticas, pandemias, crises económicas e sociais, terrorismo, desinformação; e ainda promover movimentos de população ordenados e seguros, proteção dos mais vulneráveis e os direitos humanos.”
A segunda evidência, decorrente da primeira, é de que o mundo precisa de multilateralismo para enfrentar os desafios que se colocam e a terceira que este deve fundar-se no Direito Internacional e nos valores da Carta, bem como o “reforço das organizações internacionais, a começar pelas Nações Unidas e suas agências especializadas”.
Sempre que o mundo hesita quanto ao multilateralismo, diz Marcelo Rebelo de Sousa, sai a perder. “Bem o vimos na resposta à pandemia, na reação a crises emergentes, na promoção da paz e segurança”, disse, elencando assim a “quarta evidência”.
Por fim, Marcelo argumenta que a quinta evidência é a necessidade de reformar a ONU, defendendo a promoção do Brasil a membro permanente do Conselho de Segurança. “Importa ampliar, aprofundar e acelerar as reformas nas Nações Unidas – na gestão, na paz e segurança e no sistema de desenvolvimento. E também avançar na reforma do Conselho de Segurança – retrato do século XXI, pelo menos com presença africana, do Brasil e da Índia como Membros Permanentes. Mas isto implica meios financeiros adicionais.”
“É que afirmar o papel das Nações Unidas, mas resistir às reformas e negar recursos significa, na prática, enfraquecer o multilateralismo e criar situações de crise, com prejuízo para todos”, rematou o Presidente.
Marcelo Rebelo de Sousa concluiu o seu discurso apelando à confiança dos restantes estados para um mandato de Portugal no Conselho de Segurança dentro de cinco anos e deixou claro que para Portugal “as grandes questões do nosso tempo, como o clima, a pandemia, as crises económicas e sociais, as guerras e as inseguranças, as migrações e os refugiados, só demonstram que isolacionismo, protecionismo, unilateralismo, intolerância, populismo e xenofobia, inevitavelmente conduzem a becos sem saída.”
“Não é só no clima que não existe Planeta B. É em tudo. Ou todos nós, em todo o mundo, disso temos consciência, ou os governantes serão tentados a esquecer, a adiar, a paralisar, a perder tempo”, avisou, a terminar, o chefe de Estado português.