Programa de Estabilidade. Rigoroso, subserviente ou mais do mesmo?
13-04-2017 - 16:06
 • João Carlos Malta

Programa de Estabilidade e ao Programa Nacional de Reformas recebidos de forma diferente pelos partidos.

O Governo apresentou esta quinta-feira os dados macroeconómicos para os próximos cinco anos, no Programa de Estabilidade (PE) 2017-2021. Menos défice, mais crescimento, menos dívida e menos desemprego do que estava anteriormente projectado são os dados mais relevantes.

O PE e o Programa Nacional de Reformas foram aprovados em Conselho de Ministros esta quinta-feira.

O ministro das Finanças fala de rigor e cumprimento das regras europeias, o PCP antevê uma contradição fatal entre as imposições da União Europeia e a necessidade de aprofundamento da política de devolução de rendimentos. Já o Bloco afirma que estes números são um garrote para o desenvolvimento do país, enquanto o PSD diz que o documento é “mais do mesmo”.

"A minha expectativa é de que este programa, com o grau de rigor que foi desenhado, não terá nenhuma dificuldade em ser acolhido pela Comissão Europeia [uma vez que] cumpre todas as regras e todos os critérios." Mário Centeno, ministro das Finanças

“O Governo assume como prioridade o défice do orçamental e as contas públicas. Para o PCP a prioridade são os problemas das pessoas. Perante esta opção do Governo coloca-se a seguinte questão: como é que se prossegue o caminho de reposição de direitos e de rendimentos e como é que se vai até mais longe na resolução de problemas estruturais do país e ao mesmo tempo se cumprem as imposições da União Europeia? A nossa resposta é que não é possível." Paulo Sá, deputado do PCP

“Estes dados mostram que o Governo está mais preocupado em cumprir metas impostas por Bruxelas e que não trazem desenvolvimento ao país, pelo contrário, do que dar um sinal de desafio à Comissão Europeia e ao compromisso com políticas de aprofundamento da recuperação de rendimento e de direitos do trabalho em Portugal." Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda

“Ao contrário do ano passado, não foram pedidos contributos ao PSD e ao CDS/PP. Não deixa de se anotar o entrosamento entre os partidos da maioria. Este é um programa que é letra morta porque repete muitas das propostas e desígnios que prometia o ano passado e não tiveram execução. Creio que o país tem perdido tempo porque não concretiza o plano de reformas que é essencial ao crescimento." Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD