O ministro da Educação disse hoje que o Governo vai iniciar em 2023 um processo para a criação de novas escolas artísticas onde existir maior procura, com a possibilidade de reconverter escolas secundárias com poucos alunos.

O anúncio foi feito durante a audição parlamentar do ministro da Educação, no âmbito da discussão em especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2023.

Na sua intervenção inicial, João Costa referiu as duas únicas escolas públicas artísticas, a Soares dos Reis, no Porto, e António Arroio, em Lisboa, afirmando que “são dois exemplos do valor inestimável da educação artística”, mas “são muitos os alunos que ficam de fora por falta de vagas”.

Por isso, acrescentou, o Ministério da Educação vai iniciar a partir de 2023 “o processo com vista ao alargamento do número de escolas artísticas”.

Mas foi só na segunda parte do debate que o ministro deu mais detalhes sobre a medida. Em resposta a questões colocadas por alguns deputados, João Costa esclareceu que as novas escolas serão criadas nas zonas do país onde houver mais procura.

“Vamos começar a ver quais são as zonas de maior pressão, ou seja, quando vemos as tentativas de inscrição nessas duas escolas, quais são as localidades de origem dos alunos”, explicou, referindo que as novas escolas serão distribuídas por várias zonas do país, incluindo interior.

Por outro lado, o ministro admitiu também a possibilidade de reconverter em escolas artísticas estabelecimentos nessas zonas que estão a funcionar como escolas secundárias, mas têm poucos alunos.

A propósito do ensino artístico, João Costa recordou ainda a regularização profissional dos profissionais das duas escolas, designadamente a possibilidade de vincular na carreira docente os técnicos especializados lecionam na Soares dos Reis e na António Arroio, uma medida que tinha sido anunciada em outubro.