O pai dos dois alunos de Famalicão que recusam frequentar a disciplina de Cidadania classifica a decisão do Ministério Público de pedir a guarda dos dois irmãos para a alçada da escola, durante o período escolar, como "alucinações".

O despacho do Ministério Público alega que os dois jovens poderão estar a ser alvo de maus-tratos psíquicos.

Em declarações à Renascença, Artur Mesquita Guimarães contrapõe, sublinhando que as alegações do magistrado incluem "trabalho feito por técnicas da Segurança Social que não apontam rigorosamente nada aos pais que pudesse colocar os miúdos em perigo".

O Ministério Público acrescenta que a atitude dos pais pode configurar coerção emocional, que pode levar os filhos a sofrerem de bullying.

Para o encarregado de educação, isso "não está espelhado no relatório das técnicas da Segurança Social, nem nunca houve. Isso são alucinações de quem proferiu o despacho".

Na véspera da sessão no Tribunal de Família e Menores onde será revelado o teor do despacho do Ministério Público, Artur Mesquita Guimarães assegura que os pais têm argumentos e não têm quaisquer receios quanto ao teor da decisão: "nós somos pais, temos a primazia da educação dos nossos filhos. Sentia-me preocupado se não tomasse a atitude e sentia-me a falhar se não cuidasse da educação dos meus filhos".

A nós é que nos compete decidir a educação que damos aos nossos filhos, não há receio de coisa nenhuma. Desse ponto nós não vamos prescindir".

“Enviesamento político” suportado pelo MP, acusa advogado

Na opinião do advogado da família, este caso é "demasiado grave".

Para João Pacheco Amorim, estamos perante um caso de "enviesamento político que, infelizmente, o MP está a suportar com afirmações que são graves".

Nesse quadro, o advogado não exclui a possibilidade de ser movido um processo contra o magistrado do Ministério Público.

"Vamos analisar isso muito bem, mas, talvez, o senhor delegado do Ministério Público não se livre de um processo, porque são de grande gravidade as afirmações dele", remata.