O Tribunal Constitucional sul-africano recusou o recurso apresentado por Oscar Pistorius, contra o aumento da sua condenação para 15 anos de prisão, por ter assassinado a noiva, Reeva Steenkamp, em 2013.

Inicialmente, o atleta tinha sido condenado a seis anos de prisão, visto que o juiz considerara a existência de circunstâncias atenuantes, no entanto, após recurso da procuradoria, o Tribunal Supremo aumentou a pena, em novembro de 2017, para 15 anos, o número mínimo de anos que a legislação sul-africana contempla, em casos de assassinato.

Agora, após o recurso de Pistorius, o Tribunal Constitucional manteve a pena, dado verificado com satisfação pelo porta-voz da Procuradoria Nacional, Luvuyo Mfaku, após o anúncio da decisão: "Sempre pugnámos para que a sua petição de autorização para apelar não tivesse sucesso e, por isso, estamos satisfeitos com a decisão do Tribunal Constitucional."

Oscar Pistorius matou Reeva Steenkamp na madrugada de 14 de fevereiro de 2013, na sua casa, em Pretória, capital da África do Sul, com quatro tiros através da porta da casa de banho, que estava fechada.

O atleta olímpico e paralímpico terá de cumprir apenas 13 dos 15 anos de prisão a que foi condenado, uma vez que, no momento da condenação, já se encontrava detido há mais de dois anos.