Os ministros das Finanças da União Europeia contam ter primeiros planos de resiliência aprovados no próximo mês de forma a dar prioridade à recuperação e incentivar o investimento. Na reunião do Ecofin, que terminou este sábado em Lisboa, os ministros sinalizaram que o processo está bem encaminhado.

“Queremos ainda no mês ter os primeiros planos de recuperação e resiliência aprovados para que comecem a ter efeito nas nossas economias”, afirmou o ministro das Finanças português, João Leão, na conferência de imprensa final.

Neste momento, faltam apenas 5 países ratificar a decisão de recursos próprio que é necessária para o processo avançar, mas Leão manifestou otimismo ao dizer que acredita que é possível ter esse processo concluído “até ao final de maio”.

Contudo, o Ministro das Finanças português que presidiu ao Ecofin acabou por ser corrigido pelo vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, que admite "acelerar” a análise dos Planos nacionais de Recuperação e Resiliência, mas não garante rapidez.

“Sabemos que os estados-membros estão ansiosos por receber o pré-financiamento o mais rápido possível. Estamos a trabalhar na Comissão Europeia o mais rápido que conseguimos, mas são avaliações complexas, queremos fazer tudo bem. Nos próximos dois meses vamos tentar acelerar os trabalhos, mas o Concelho também precisa de um mês para avaliar”, avisou Dombrovskis.

Também sobre a suspensão das regras orçamentais, o vice-presidente da Comissão foi cauteloso, não garantindo que continuam suspensas para lá de 2022.

“Com base nas previsões de primavera, podemos confirmar que mantemos a cláusula travão em 2022, mas não vai até 2023”, afirmou o responsável no executivo europeu. “Tudo indica que vamos manter também para o ano a suspensão das regras orçamentais para garantir que nos próximos anos mantemos a enfase na recuperação”, tinha já dito João Leão.

Um assunto que deve ser discutido numa cimeira de alto nível anunciada por João Leão para o final do mês, para discutir o pós-recuperação.

Os ministros das Finanças estão otimistas e já acreditam num crescimento de mais de 9 por cento, entre 2021 e 2022:

“Estamos numa fase de viragem na Europa. Há sinais muito importantes que se estão a materializar: o plano de vacinação está a avançar, o número de casos está a diminuir. As atividades económicas estão a ser abertas por toda a europa e temos expectativas muito boas sobre a recuperação da economia neste e no próximo ano. Esperamos que no conjunto da Europa se possa crescer 9 por cento nestes dois anos. E muitos ministros deram mesmo sinais de que estas expetativas se possam tornar conservadoras e possamos crescer mais”, afirmou o ministro das Finanças.

Nesse caminho de recuperação, o Banco Central Europeu recomenda cautela na retirada de apoios. O vice-presidente do Banco Central Europeu. Luís de Guindos reafirmou o alerta deixado na véspera pela presidente Lagarde sobre o previsível aumento de insolvências.

“Os empréstimos que continuam sobre moratórias são os mais complicados e complexos, com menos qualidade. Daí a nossa recomendação, para que a retirada das medidas de apoio seja feita com cuidado e prudência, aconselhou De Guindos.

A pensar no médio longo prazo, o Ecofin debateu ainda as alterações climáticas e medidas fiscais de resposta. Segundo João Leão haverá um “mecanismo de ajustamento da fronteira” para garantir que ao ter uma política ambiental muito forte, a Europa não tenhamos apenas a transferir industrias poluentes para outras zonas, importando depois os seus efeitos.

Também haverá uma revisão da diretiva da energia para promover as indústrias menos poluentes e mais renováveis e será avaliada a diretiva e as taxas do IVA “de modo a favorecer as atividades menos poluentes”.