Défice desce para 2,2%
05-02-2016 - 16:14
 • Susana Madureira Martins , em Berlim, e Eunice Lourenço

“Não há orçamentos sem riscos”, disse António Costa, que anunciou em Berlim revisão dos dados macroeconómicos do Orçamento e congratulou-se com decisão da Comissão Europeia.

O défice em 2016 ficará nos 2,2% do PIB. É o que consta da proposta de Orçamento do Estado e foi esta sexta-feira anunciado pelo primeiro-ministro, António Costa, que está de visita a Berlim.

Costa também anunciou que o défice estrutural terá uma redução de 0,3 pontos percentuais e considerou uma “boa notícia” a decisão da Comissão Europeia que, esta sexta-feira, deu luz verde às contas do Governo, mas deixou alguns avisos.

“A proposta de Orçamento do Estado para 2016 promove uma redução do défice para 2,2% com uma redução do défice estrutural de 0,3 pontos percentuais. Promove também uma redução do peso da dívida pública em 2,7 pontos percentuais invertendo uma tendência de aumento permanente que culminou o ano passado com uma dívida superior a 130% do produto”, anunciou António Costa.

O primeiro-ministro salientou ainda que esta melhoria do défice “acontece com uma redução da carga fiscal e gera uma redução do peso da receita pública no PIB em 0,3 pontos percentuais de forma a que essa redução se faça sobretudo do lado da despesa e não do lado da receita”.

O défice de 2016 ficará, assim, abaixo da proposta inicial do Governo que, no esboço de 22 de Janeiro, propunha 2,6%. Já o programa inicial do PS apontava para 2,8%. Quanto ao défice estrutural, o primeiro esboço propunha uma redução de 0,2 pontos percentuais, o que se tornou no principal problema nas negociações com Bruxelas, devido à forma como o Governo pretendia contabilizar medidas como a reposição dos salários da função pública.

Nesse primeiro esboço, o Governo pretendia que a reposição dos salários não contasse para o défice estrutural o que foi rejeitado pela Comissão Europeia, que pretendia uma redução de 0,6 pontos percentuais neste indicador. A contabilização dessas medidas no défice estrutural aumentava ainda mais esse indicador e obrigou a encontrar medidas alternativas na negociação com a Comissão, que esta sexta-feira acabou por dar luz verde às contas do Governo, ainda que com avisos sobre o risco de incumprimento das regras do pacto de Estabilidade.

“Não há orçamentos sem riscos”, reagiu António Costa, prosseguindo: “Há governação, que compete evitar os riscos e reforçar a confiança e é por isso que estou particularmente satisfeito porque demonstramos que é possível virar a página, seguindo no euro e prosseguir uma governação responsável exigente que tem uma ambição e uma visão para a Europa.”