A Câmara Municipal de Lisboa (CML) tenciona vender cinco lotes de terreno para construção de habitação. O executivo vai apresentar a proposta esta sexta-feira na reunião de Câmara, o que significa que a ideia ainda pode esbarrar na oposição.

Segundo a proposta, a que a Renascença teve acesso, os cinco terrenos todos juntos têm um valor base de licitação de 21,6 milhões de euros.

Até ao final do ano, o objetivo da autarquia é encaixar com outras vendas cerca de 100 milhões de euros para “reforçar a capacidade e flexibilidade orçamental e financeira do Município”.

“A Câmara tem de ter a possibilidade de se financiar e este é um pequeno contributo”, assume Filipe Anacoreta Correia, vice-presidente da CML à Renascença.

Na proposta que vai ser apresentada na sexta-feira pode ler-se que a capacidade financeira da autarquia lisboeta ficou “especialmente debilitada” com o aumento da despesa provocado pela pandemia.

Em causa estão cinco terrenos “que reúnem condições” para serem colocados no mercado, todos na freguesia do Lumiar.

Pode ler-se que, a autarquia liderada por Carlos Moedas acredita que o “atual contexto de mercado é adequado para renovar a oferta de terrenos para construção”.

O maior lote tem quase quatro mil metros quadrados e vai ser vendido no mínimo por 12 milhões e 200 mil euros. O lote onde a fasquia está mais baixa tem um valor de 515 mil euros de base de licitação.

Estratégia para “agilizar os preços do mercado” com a “iniciativa privada”

A autarquia considera que libertando esses terrenos vai conseguir criar mais habitação, e assim baixar os preços do mercado.

“Ao aumentar a oferta, esperamos que isso possa contribuir para diminuir os valores do imobiliário”, explica Filipe Anacoreta Correia, vice-presente da CML à Renascença.

A vontade de vender parte de uma necessidade de conseguir mais receitas para as despesas da autarquia, ou seja, não houve nenhuma abordagem feita à CML para comprar estes terrenos.

Ainda assim, Filipe Anacoreta diz “acreditar que sim, que haverão interessados porque o mercado está dinâmico”.

Onde gastar o que se ganha? “Não queria estar a especificar nenhum em concreto”, responde Filipe Anacoreta Correia quando questionado sobre a área para onde o dinheiro conseguido vai ser canalizado.

Apesar disso, o vice-presidente da câmara de Lisboa admite que as receitas podem vir a servir para “projetos de habitação social” ou de “renda acessível”.

"Expectativa" é que a oposição deixe passar

"Não será a última vez que a Câmara vai precisar de financiar a sua atividade", assegura Filipe Anacoreta Correia, que acredita que o projeto seja aprovado esta sexta-feira. "Eu tenho a expectativa que sim, por isso é que faço a proposta".

Sobre os últimos meses, em que o executivo minoritário de Carlos Moedas se tem vindo a queixar da "estratégia de desgaste" pela forma como a oposição tem impedido várias propostas, Filipe Anacoreta Correia deixa a responsabilidade nos vereadores.

"Isso não me cabe comentar sendo um facto que isso já sucedeu no passado. Mas a esperança que eu tenho é que a Câmara perceba a importância deste passo. Porque ele é a bem da cidade", dispara o vice-presidente da autarquia lisboeta.