O que é a Cimeira Social?

É considerado o ponto alto da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia. Será dos poucos eventos presenciais da presidência portuguesa e estará devidamente adaptado às regras de segurança em tempo de pandemia. O evento pretende “marcar a agenda europeia para a próxima década, garantindo que enfrentamos desafios do presente e do futuro sem deixar ninguém para trás”.

Onde e quando se realiza?

Realiza-se no dia 7 e 8 de maio, no Porto. A Cimeira está divida em duas partes: a Conferência de Alto Nível e a Reunião Informal de Chefes de Estado e de Governo. A Conferência de Alto Nível está marcada para 7 de maio, no Centro de Congressos da Alfândega do Porto. A Reunião Informal de Chefes de Estado e de Governo será dia 8 de maio e terá lugar nos jardins do Palácio de Cristal.

De acordo com o programa, a Conferência de Alto Nível terá duas sessões plenárias – a abertura e o encerramento – e três sessões de trabalho paralelas sobre: 1) trabalho e emprego; 2) qualificações e inovação; 3) bem-estar e proteção social.

A Reunião Informal de Chefes de Estado e de Governo será presidida pelo presidente do Conselho Europeu e vai levar em conta os contributos que saíram da Conferência de Alto Nível da véspera. Os líderes da União Europeia irão discutir formas de dar impulso político ao fortalecimento do Pilar Social Europeu.

Um ponto de destaque durante este Reunião Informal é que será feita uma videoconferência com o primeiro-ministro indiano Narendra Modi, numa altura em que este país está a enfrentar grandes dificuldades com a Covid-19.

Nesta reunião, a União Europeia expressará a sua solidariedade para com a Índia na luta contra a pandemia, mas também serão debatidas questões relacionadas com a proteção ambiental e as alterações climáticas, bem como questões externas e de segurança, entre outros assuntos.

Quem vai estar presente?

Entre os dois eventos vão estar presentes o presidente do Conselho Europeu, o presidente do Parlamento Europeu, a presidente da Comissão Europeia, bem como grande parte dos comissários europeus. Vão também estar presentes os Chefes de Estado e do Governo dos 27 e vários convidados, entre os quais, o Diretor Geral da Organização Internacional do Trabalho, o secretário-geral da OCDE, bem como parceiros sociais e da sociedade civil.

São também esperados membros do Governo português e membros de outros governos de estados-membros da União Europeia.

Qual é o objetivo?

O principal objetivo de Cimeira é reforçar o compromisso dos Estados-Membros, das instituições europeias, dos parceiros sociais e da sociedade civil com a implementação do Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

Este plano de ação, que foi apresentado pela Comissão Europeia em março, prevê a realização de várias iniciativas e estabelece três metas principais a atingir até 2030 ao nível europeu:

• Taxa de emprego de pelo menos 78% na União Europeia
• Pelo menos 60% dos adultos devem participar anualmente em formação
• Redução do número de pessoas em risco de exclusão social ou de pobreza em pelo menos 15 milhões de pessoas, entre as quais cinco milhões de crianças

O que acontece à margem da cimeira oficial?

Estando o Porto no centro das atenções políticas e sociais, foram agendados para estes dias várias iniciativas. Por exemplo, no dia 6 de maio, a Amnistia Internacional vai fazer a vigília “Acender uma vela para iluminar o silêncio sobre a Índia”; nos dias 6 e 7 de maio, o Bloco de Esquerda organiza a Contra Cimeira "resistência, do inconformismo e da solidariedade: “STOP Precariedade, STOP Pobreza" ; de 4 a 7 de maio, o PCP organiza uma jornada dedicada ao tema “Em defesa do emprego e dos direitos dos trabalhadores, contra exploração – Não às imposições da União Europeia”; e a CGTP agendou para 8 de maio a realização de uma manifestação.

Como posso acompanhar a Cimeira?

A Renascença, em antena, no site e nas redes sociais, vai acompanhar de perto os trabalhos da Cimeira Social. Pode também acompanhar através do site oficial da Presidência Portuguesa da União Europeia, bem como nas suas redes sociais (Facebook, Instagram, Twitter e Youtube).